A revitalização da margem do Rio São Francisco, com o projeto Orla Nossa da Prefeitura de Petrolina, desenvolve trabalhos para melhorar a qualidade da água do afluente. As ações incluem a identificação, notificação e multa por ligações clandestinas de rede de esgoto no município. ...
O Procon do Jaboatão dos Guararapes remeteu à Delegacia do Consumidor, nesta quinta-feira (17), material apreendido durante buscas em estabelecimentos comerciais no bairro de Prazeres que atuavam na concessão de empréstimos pessoais e consignados por meio de pagamento via cartão de crédito. ...
Da Agência Câmara O projeto de lei 11036, apresentado em 2018, aumenta em cinco vezes a multa para o condutor que avançar sobre pedestre ou a veículo não motorizado. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e tramita na Câmara dos Deputados. ...
A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a Armando Monteiro (PTB) e aplicou multa de R$ 100 mil à campanha de Paulo Câmara (PSB), por divulgar informações falsas contra a coligação ‘Pernambuco Vai Mudar’. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais “614 contratações temporárias destinadas a diversas funções”, realizadas na gestão da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O relator do processo, conselheiro Carlos Pimentel, acatou a proposta dos auditores sobre as supostas irregularidades na gestão de Raquel Lyra e aplicação de multa para a prefeita. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 832/18 e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, período da greve. ...
Agência Brasil - No último dia do prazo, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, depositou nesta sexta-feira (1º), em uma conta judicial, o valor de R$ 11 milhões, que corresponde à primeira parcela da multa de R$ 110 milhões que está prevista em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional caso isso seja “imprescindível”. ...
Condenado por declarações ofensivas a comunidades quilombolas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à presidência da República, foi multado pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro em R$ 50 mil. ...
O juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, titular da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), proferiu sentença na qual suspende a obrigatoriedade de pagamento de multa diária pelo Ministério da Saúde por motivos de não cumprimento de decisão anterior. ...