Água a mais em frango rende multa a Sadia e Diplomata
Da Folha de S. Paulo de hoje: A Justiça Federal do Paraná condenou as empresas Sadia e Diplomata a pagamento de multa pela venda de frangos congelados com excesso de água. ...
Cade aplica multa recorde de R$ 352,7 milhões à AmBev
Da Agência Estado A Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) foi condenada nesta quarta-feira, 22, a pagar uma multa de R$ 352,7 milhões pela execução de um programa de relacionamento com bares e restaurantes. ...
TCE pune com multa o ex-prefeito do Recife João Paulo
Auditoria especial realizada pelo TCE na Prefeitura do Recife na concorrência pública nº 002/2007 que teve por objeto a aquisição e implantação de softwares na Emprel foi julgada irregular pela Primeira Câmara, que aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil ao ex-prefeito da cidade João Paulo de Lima e Silva. ...
TRT manda anular acordo trabalhista da filha de Newton Carneiro e ainda a obriga a pagar multa
Sem alarde, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez publicar, no dia 23 de abril de 2009, o resultado da Ação rescisória proposta pelo Município de Jaboatão dos Guararapes contra Solange Manoela Lopes Carneiro, na qual o município pleiteava a anulação do acordo que ficou conhecido como o Escândalo da Mão Milionária. ...
TSE rejeita recurso de Mendonça contra multa por propaganda antecipada
Do site do TSE O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou mandado de segurança em que José Mendonça Bezerra Filho, que disputou o cargo de prefeito de Recife pelo Democratas, pedia o cancelamento de multa que recebeu por usar inserções partidárias nos meios de comunicação, em março de 2008, para divulgar propaganda eleitoral antecipada. ...
TCE multa prefeito que não reduziu despesa com pessoal
Por não ter adotado medida para redução da despesa total com pessoal, o prefeito de São Bento do Una, José Aldo Mariano da Silva, foi multado no valor de R$ 9.600,00 pela Segunda Câmara do TCE. ...
TCE multa Josenildo Sinésio por 'atuação ineficiente' na Câmara
Uma das surpresas no julgamento do caso das notas frias, nesta manhã, foi a multa imposta ao ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, Josenildo Sinésio. Ele terá que pagar R$ 5 mil por ter “atuado de forma ineficiente no controle interno do órgão”. ...
Governo multa bancos em mais de R$ 2 milhões por publicidade enganosa
Da Folha Online O Ministério da Justiça multou quatro bancos por publicidade enganosa. Caixa Econômica Federal, Banespa, ABN Amro e BB Administradora, do Banco do Brasil, foram multados por oferecer fundos de investimento de renda fixa sem informar os clientes devidamente sobre os riscos. ...
STJ libera Camargo Corrêa de multa de R$ 1,6 milhão na transposição
A construtora Camargo Corrêa está liberada da multa de R$ 1,6 milhão imposta pelo Ministério da Integração Nacional por atraso na obra de integração do Rio São Francisco. A decisão foi tomada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, na sexta-feira (16/1). ...
Juiz manda Newton prestar informações a Elias em 48 horas, sob pena de multa
Mandado de Segurança View SlideShare document or Upload your own. Sem alarde, nesta segunda-feira, o juiz de direito Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, concedeu um mandado de segurança, no processo nº 222.2008.11080-9, a Elias Gomes, concedendo-lhe o direito de ter acesso a informações da gestão Newton Carneiro em um prazo de até 48 horas. ...