Por Gustavo Uribe, da Agência Estado O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e negou representação em que o PT pedia a aplicação de multa de R$ 25 mil ao PSDB por propaganda antecipada e de conteúdo negativo contra a pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. ...
Da Folha Online A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje lamentar a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de multá-la em R$ 5.000 pela realização de propaganda eleitoral antecipada no programa partidário de televisão da sigla que foi ao ar em dezembro do ano passado. ...
Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA- Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira, 13, que o Partido dos Trabalhadores perdeu o direito de transmissão do programa partidário no primeiro semestre de 2011 e terá de pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de programa exibido em dezembro do ano passado. ...
Andreza Matais da Folha de São Paulo Ex-ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folha, além de dirigentes partidários, defenderam ontem mudanças nas regras eleitorais sob a alegação de que é impossível o país ignorar a disputa até a metade do ano. ...
Sem alarde, no último dia 19 de março, o juiz federal Jorge André de Carvalho Mendonça condenou o ex-prefeito Leandro Rodrigues Duarte, de Santa Maria da Boa Vista, ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil, numa ação de improbidade administrativa. ...
O ministro auxiliar Henrique Neves negou seguimento à representação em que o Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Bernardo do Campo (SP) pedia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), por suposta propaganda eleitoral antecipada de sua eventual pré-candidatura à presidência da República. ...
Andreza Matais do Painel da Folha O Ministério Público Eleitoral rejeitou argumentação dos advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em ação que acusa o presidente de fazer propaganda eleitoral fora de época, o que pode lhe gerar a terceira multa. ...
Por Mariângela Gallucci, Luciana Nunes Leal e Jacqueline Farid dO Estado de S.Paulo No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser contra o uso da máquina pública na campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou punição contra ele por propaganda política antecipada. ...
Nota enviada ao blog pela Prefeitura do Recife Durante o dia de hoje, a Prefeitura do Recife tomou conhecimento da paralisação parcial de trabalhadores da Vital Engenharia, empresa responsável pela coleta do lixo de grande parte da cidade. ...
Do Última Instância O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) entrou na Justiça para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) obrigue as operadoras de telefonia celular e TV por assinatura a tornar menos rígidas as regras de fidelização — tempo mínimo de contratação para poder desistir do serviço. ...