Multa

Foto: Chico Ludemir Da Agência Brasil Numa decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a multa de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, no último dia 22 de janeiro. ...

Por Laryssa Borges, do Terra O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, condenou o PSDB ao pagamento de multa no valor de R$10 mil, por considerar que o site “Gente que Mente” veicula propaganda eleitoral negativa contra a candidata do PT, Dilma Rousseff e contra o partido. ...

Em parecer encaminhado há pouco ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pede a aplicação de multa contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada realizada no lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, no porto de Suape, Pernambuco.. ...

AE - Agência Estado A combinação de recursos judiciais, manobras protelatórias e anistias transformou as multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sanções de faz de conta. Punido na eleição de 2006 por propaganda eleitoral antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à reeleição, até hoje não pagou a multa, fixada originalmente pelo TSE em R$ 900 mil. ...

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a multa de R$ 5.000 aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada da pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em solenidade oficial em Manguinhos (RJ), em maio de 2009. ...

Do Blog de Josias de Souza O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, acha que os partidos que disputam a sucessão de 2010 deveriam “pôr as barbas de molho”. Ouvido pelo blog na noite passada, disse que, na fase atual, a disputa presidencial ocorre sob atmosfera de “perda total de parâmetros”. ...

Do blog de Josias de Souza O PSDB segue os passos de Dilma Rousseff. O PT vigia os movimentos de José Serra. E quanto a Marina Silva? Bem, à falta de opositores, o Ministério Público Eleitoral decidiu pegar nos calcanhares da presidenciável do PV. ...

NOTA DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DE PERNAMBUCO no site Rema Atlântico AS EXONERAÇÕES NO IBAMA E OS DESMATAMENTOS EM SUAPE Recife, Maio 2010 O Comitê de Luta em Defesa dos Manguezais, constituído pelas entidades abaixo nominadas, vem a público manifestar a sua solidariedade aos servidores do IBAMA, Leslie Tavares e ao Procurador Jurídico Rogério Guedes, ambos exonerados no dia 4 de maio, através de portaria publicada no Diário Oficial da União. ...

Da Folha de São Paulo O ministro Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves negou representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada para a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. ...

Mariângela Gallucci do O Estado de S.Paulo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem multar em R$ 5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por entender que, em janeiro, ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante inauguração em universidade federal de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. ...