Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carlos Porto disse, após ser questionado sobre o valor irrisório (seis mil) da multa para o ex-secretário de Turismo de Pernambuco, Sílvio Costa Filha, que o valor é o máximo permitido para casos de omissão, como considera que foi o do ex-secretário. ...
O conselheiro Carlos Porto votou pela exclusão de multa ao ex-diretor jurídico da Empetur. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Dueire. “Ante o exposto, voto pela exclusão da multa aplicada ao Sr. ...
Com informações de Daniel Guedes, direto do plenário do TCE (Atualizado às 12h) O ex-secretário de Turismo do Estado, Sílvio Costa Filho, do PTB, acaba de ser ‘punido’ pelo TCE na esteira do caso dos shows fantasmas. ...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação com pedido de multa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em desfavor de Paulo Henrique Amorim, da PHA Comunicação e Serviços S/C Ltda. e de Geórgia Pinheiro por suposta propaganda irregular favorável à candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. ...
O prefeito da cidade de Paudalho, Fernando Moreira (PTB), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no valor de R$ 11.779,19 por atrasos na entrega do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). ...
“Não vou perder muito tempo com as amarguras de @freire_roberto. Os paulistas é que vão julgá-lo. Pernambuco já o conhece”, escreveu, via microblog, em resposta à provocação de Freire, postada mais cedo. ...
No Congresso em Foco O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, recebeu nesta terça-feira (6) a primeira punição após ter apresentado o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (29), a multa no valor de R$ 10 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por causa de comentários postados em sítio na internet sob controle da legenda. ...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa ao pré-candidato à Presidência da República José Serra e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sob a alegação de que a legenda teria utilizado a propaganda partidária nacional de 24 de junho para fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Serra. ...
Do estadão.com.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade na sessão extraordinária de quarta-feira, 16, o recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a multa por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. ...