Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Após ser julgado e condenado, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP), que cumpre pena de 7 anos e 2 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção passiva, vai pagar R$ 1.628.559,36 da multa dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Da Agência Brasil Brasília - A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (6) que mais quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, paguem as multas determinadas nas condenações. ...
Na Agência Brasil A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelos promotores de Justiça Guilherme Lapenda, José Bispo, Selma Carneiro e Márcia Lima, moveram Ação Civil Pública contra a contra a Fifa, o Comitê Organizador Brasileiro Ltda. e a Match Serviços de Eventos Ltda. ...
O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretari Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, multou a Fifa World Cup e a Match Services em 1 milhão de reais por desrespeito ao consumidor pernambucano durante a Copa das Confederações. ...
Deu na Folha de São Paulo. Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21,8 milhões –a serem corrigidos– em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição. ...
Foto: Valter Andrade/divulgação Uma blitz do Procon de Jaboatão dos Guararapes, realizada ao longo do mês de novembro, multou 15 agências bancárias do município. Ao todo, as multas aplicadas somam R$ 1 milhão. ...
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes começou a notificar e multar os prédios que estão despejando esgoto na praia de forma irregular, como foi o caso do edifício Mar Del Plata, em Candeias. ...
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) foram condenadas pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital a pagarem uma multa por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que caiu e quebrou o braço por causa de uma obra inacabada. ...
A partir de agora, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) irá intensificar as fiscalizações e aplicações de multas para os estabelecimentos comerciais que não possuem caixas retentoras de gordura ou que não realizam as manutenções periódicas. ...