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TCE multa Frederico Amâncio por contrato no Ganhe o Mundo. Um dos livros custava 446 reais a unidade

Do site oficial do TCE A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, na quinta-feira (29), uma auditoria especial realizada na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, cujo objetivo foi “analisar a contratação de instituição de ensino especializado em idioma estrangeiro, no exercício financeiro de 2016”. ...

TRF do Recife extingue multa de dono da Riachuelo por chamar procuradora do MP de 'louca'

Na Folha de São Paulo - Chegou aos capítulos finais um conflito que fez barulho em 2017 entre Flavio Rocha, dono da Riachuelo, e Ileana Mosinho, uma procuradora do Rio Grande do Norte, onde a empresa tem confecções. ...

TCE multa irmão do novo secretário de Desenvolvimento Agrário

Em 15 de fevereiro, o governador Paulo Câmara (PSB) exonerou o presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM), Adriano Nemésio Martins. O motivo foi para evitar supostas acusações de nepotismo, pois ele é irmão do novo secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, deputado estadual Claudiano Martins (PP). ...

Justiça do Trabalho obriga rodoviários a colocarem 50% dos ônibus na rua, ou multa de R$ 100 mil

A Justiça do Trabalho determinou que os rodoviários garantam que os ônibus circulem com mínimo de 50% da frota, das 05h às 09h e das 16h às 20h (horários de pico), e de 30% nos demais horários, de menor demanda. ...

Lei aprovada na Alepe nesta segunda reduz multa e juros de impostos em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou hoje pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, disse o líder da bancada do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento. ...

Justiça do Estado aumenta multa se professores descumprirem retorno às aulas

A Justiça do Estado aumentou a ameaça de multa caso o sindicato dos professores não volte às aulas e realize a greve já anunciada. A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou, nesta terça-feira (20/10), o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima majorou para R$ 100 mil reais o valor da multa diária que deve ser aplicada caso o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco – SINTEPE descumpra a determinação da Justiça para o encerramento da greve da categoria. ...

Justiça multa Lula Cabral por propaganda antecipada no Cabo

O juiz da 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, Ivanhoé Holanda Félix, estabeleceu multa de R$ 5 mil aos candidatos da Frente Popular a prefeito e vice do município, Lula Cabral (PSB) e Edna Gomes (PSB). ...

No Cabo, Elias Gomes é condenado a pagar R$5 mil de multa por propaganda eleitoral negativa contra Lula Cabral

A 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho emitiu sentença, na tarde desta terça-feira (22), condenando o candidato a prefeito Elias Gomes (MDB) a pagar multa de R$ 5 mil por falar mal, indevidamente, do candidato à reeleição, Lula Cabral (PSB), durante convenção realizada dia 15 de setembro e ter postado os vídeos nas redes sociais, configurando propaganda eleitoral negativa. ...

Em Olinda, Jorge Federal é condenado por 'fazer campanha' dentro da Câmara Municipal, com multa de R$ 20 mil

O vereador e candidato à Prefeitura de Olinda, Jorge Federal (PSL), foi condenado a pagar uma mulra , nesta sexta-feira (11.09), por cometer suposto crime eleitoral usando a estrutura da Câmara Municipal de Olinda, onde foi presidente. ...

Marília crítica falta de moradias no Recife. Feitosa promete acabar indústria da multa

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT), esteve na manhã deste sábado (29) no Habitacional do Cordeiro e no Conjunto Habitacional Abençoado Por Deus, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. ...