Mudancas

Por meio das redes sociais, o presidente do PMDB, Romero Jucá, acaba de informar o resultado da convenção do partido, em Brasília. Antes mesmo da votação, o que mais os aliados de FBC comemoravam foi uma decisão que ocorreu nessa segunda-feira (18) e teve pouco ou nenhuma repercussão localmente: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer confirmando o estatuto do partido e reconhecendo que a Comissão Executiva Nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios. ...

A Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento na Região Metropolitana do Recife deve ter mudanças. Uma das alterações propostas pelo Tribunal de Contas é o aumento do prazo para as obras, de 12 para 24 anos. ...

Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nessa terça-feira (14) que foi criada uma comissão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber sugestões e avaliar mudanças na resolução do colegiado que trata de procedimentos investigatórios por integrantes do Ministério Público. ...

Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (13) a pretensão do governo federal de usar medida provisória e não projeto de lei para fazer mudanças na lei trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro. “Para mim é inconstitucional, além de gerar uma grande insegurança para o trabalhador e criar um precedente: se ninguém fizer nada (para impedir o uso de medida provisória nesse caso), qualquer presidente que entrar poderá mudar essa legislação por medida provisória. É o mesmo que usar medida provisória para privatizar a Eletrobras. ...

Alvo de críticas do PT pela proposta de mudança no local e nas datas do concurso de agremiações do Carnaval de 2018, a Prefeitura do Recife afirmou que esse é um pleito dos próprios grupos que vem de governos anteriores. ...

Na última semana a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) participou de agendas onde discutiu ‘o papel da indústria’ para a retomada do crescimento da economia nacional. “É preciso discutir a retomada da reindustrialização brasileira. ...

O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria e Máquinas (ABIMAQ), José Velloso, afirmou, em evento de comemoração de 80 anos da entidade, nesta terça-feira, em evento no Famiglia Juliano, nesta capital, que em Pernambuco há um deputado que sequer sabe o que fala. ...

Estadão Conteúdo e Agência Brasil - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta terça-feira (24) que suspende os efeitos da portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para alterar as regras de combate ao trabalho escravo. ...

Contrário às mudanças que reduziram o conceito de trabalho escravo e dificultaram a divulgação da chamada “lista suja”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (23) uma campanha pelas redes sociais. ...

O Senado Federal aprovou no último dia 10 mudanças na Lei Maria da Penha que autorizam delegados a conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica, o que hoje é atribuição exclusiva dos juízes. ...