Estadão Conteúdo - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tratou com naturalidade, em entrevista à Globonews nesta terça-feira, 15, as mudanças entre a minuta do decreto de flexibilização de posse de armas, elaborado por ele, e o resultado final do texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro “Dentro de uma proposição de uma política pública sempre há uma discussão intensa. ...
A notícia da possível equiparação das aposentadorias entre militares federais e estaduais assustou a categoria em Pernambuco. O deputado estadual Joel da Harpa, policial militar e que se apresenta como defensor dos profissionais de segurança pública no estado, diz que policiais e bombeiros militares não aceitam mudanças na Reforma. “O texto já elaborado no Governo Michel Temer é um consenso após uma luta das lideranças de todo Brasil dos militares estaduais”, afirma. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou, nesta sexta-feira, 4, que o governo vai modificar o texto da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer para propor as idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) para se aposentar no Brasil. ...
Estadão Conteúdo - O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haverá aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada pelo presidente. “Ele sancionou a apresentação de projetos da Sudam e Sudene além de 2018, mas limitou o usufruto do benefício à disponibilidade de recursos previstos na lei orçamentária de 2019”, afirmou. ...
O governador Paulo Câmara encaminhou nesta sexta-feira (21) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei sobre a reforma administrativa para o seu segundo mandato. Entre as mudanças, ele vai criar a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. ...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ao participar por teleconferência da Cúpula Conservadora das Américas, neste domingo (9), que vai apresentar ainda no início do governo uma proposta de mudança no sistema eleitoral brasileiro. “Não é porque ganhamos agora que devemos confiar nesse sistema de voto. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou nessa segunda-feira (3) os projetos de lei que ampliam o período de cobrança das alíquotas atuais do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - e de produtos com uma cobrança adicional do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - para o Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecep). ...
Estadão Conteúdo - O Senado arquivou o projeto que propunha mudanças para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. Após repercussão negativa e pressão de colegas, o autor da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento para retirar o projeto de pauta. ...
A Transnordestina, com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra. ...
Estadão Conteúdo - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na manhã desta segunda-feira (5) que o Brasil e o mundo passam por mudanças e que é importante que os direitos fundamentais conquistados não sofram retrocessos. ...