Agência Brasil - O deslocamento da série de anos levados em conta pela equipe econômica nos estudos sobre a reforma da Previdência resultou no aumento da estimativa de economia com as mudanças, explicou nesta quinta-feira (25) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. ...
Agência Brasil - O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram nesta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro. ...
Da Agência Brasil - O secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, disse hoje (16) que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares exigirão ajustes em relação a toda a carreira. “Nosso projeto é bem complexo porque não é apenas uma mudança constitucional. ...
O deputado federal Carlos Veras apresentou duas emendas com o propósito de suprimir totalmente a Medida Provisória n. 873, de 2019. Em sua justificativa afirma que a MP é inconstitucional, uma vez que, na sua avaliação, fere o Artigo 8 da Constituição Federal, que trata sobre o direito das entidades sindicais à autonomia e ao cumprimento de suas atribuições, além de não preencher os critérios de relevância e urgência. ...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, no seu perfil do Twitter, na segunda-feira (18), os leilões para a privatização de 12 aeroportos, incluindo o terminal do Recife. Segundo Bolsonaro, a previsão é que os leilões sejam realizados já em março e os investimentos nos terminais cheguem a R$ 3,5 bilhões. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou, nesta terça-feira, 26, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é refém do discurso de campanha no qual pregou mudanças rápidas no País. ...
Agência Brasil - O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou aos órgãos de controle de aviação mudanças na fiscalização de aeronaves. As alterações levam em consideração as dificuldades encontradas na apuração da queda do bimotor que vitimou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e mais seis pessoas, em Santos (SP), em agosto de 2014. ...
Com o início da nova Legislatura, os parlamentares trabalham para protocolar novos projetos e desarquivar proposições da Legislatura passada. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, ao fim de cada período legislativo, as propostas em tramitação na Casa que não foram analisadas em comissões são arquivadas. ...
Agência Brasil - O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse nessa segunda-feira (28) que o governo estuda medidas a serem tomadas em relação à diretoria da empresa Vale, responsável pela barragem de rejeitos de minério que se rompeu em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25). “Estudos estão sendo aprofundados para que a decisão seja tomada adequadamente e naturalmente dentro dos ditames legais que regem o nosso dia a dia”, disse o porta-voz, ao ser questionado sobre possíveis afastamentos de diretores da Vale. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que proibiu o pagamento do auxílio-mudança para deputados federais e senadores que tenham sido reeleitos. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. ...