O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários. ...
Por Claudinor Barbiero, em artigo enviado ao blog O tema flexibilização das normas trabalhista há muito tem sido objeto de discussões acadêmicas e no meio jurídico laboral. Ao longo do tempo, tem havido enorme preocupação e refutação por parte dos juristas para a sua adoção, principalmente em razão de preceitos legais constitucionais ou infraconstitucionais. ...
O recém-lançado site www.10medidastributarias.org.br detalha as 10 Medidas Tributárias Emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pelo Covid-19. A ideia do site é explicar para a população as propostas que incluem a criação de um imposto sobre grandes fortunas, aumento da alíquota do imposto sobre herança e isenção total para micro e pequenas empresas do Simples Nacional. ...
Em coletiva realizada hoje (19) durante a inauguração da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, que vai abrigar principalmente idosos moradores de rua - público considerado de risco em relação ao coronavírus -, o prefeito ACM Neto anunciou novas medidas de prevenção à disseminação da doença. ...
Uma pesquisa qualitativa realizada para medir a temperatura política na capital do Agreste, no segundo semestre do ano passado, apresentou, em suas conclusões, que a eleição municipal deste ano de 2020 será fortemente marcada pelo sentimento de mudança. ...
Da Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente nessa sexta-feira (20) o projeto de lei que aumenta o limite de renda per capita familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...
Do Blog de Jamildo, com informações do Jornal do Commercio Com 28 votos favoráveis e seis contrários, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda discussão, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei complementar que altera a Previdência dos servidores estaduais. ...
O projeto de lei que muda as regras da Previdência dos servidores estaduais foi alvo de críticas da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) após a sua aprovação em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa quinta-feira (12). ...
O projeto de lei complementar que altera as regras da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado em primeira discussão, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foram 27 votos favoráveis e oito contrários. ...
Não foi apenas a indústria nacional que deu apoio amplo e firme ao pacote de Paulo Guedes, lançado nesta terça com o envio de novas propostas de mudança na Constituição. ...