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Lula defende mudança no modo de escolha de ministros do STF

Estadão Conteúdo - Em meio aos debates sobre os limites de atuação dos Poderes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (14) mudanças no critério de escolha dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF). ...

Com mudanças, Minha Casa Minha Vida avança em ritmo lento

Estadão Conteúdo - As contratações de novos empreendimentos no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) evoluíram lentamente nos primeiros meses do ano, após as mudanças nas regras e pelos resquícios da crise, segundo o governo. ...

PEC do Senado que muda prazos de tramitação de MPs pode ser votada pela Câmara na terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que colocará em votação na próxima terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que regulamenta os prazos de análise de medidas provisórias pelo Congresso Nacional (PEC 11/2011). ...

Sem mudanças, vamos ter caixa 2 nas eleições de 2018, diz Gilmar Mendes

Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (3) que certamente haverá uso de caixa 2 na campanha de 2018 se não houver uma reforma política. ...

Mesmo com mudanças, reforma da Previdência ainda é desafio para governo

Estadão Conteúdo - Mesmo com regras mais brandas do que as propostas originalmente, o número de deputados contrários à reforma da Previdência ainda continua maior do que o de favoráveis. ...

Mudanças acabaram, diz Meirelles sobre a reforma da Previdência

Estadão Conteúdo - Depois de aceitar novas flexibilizações na proposta de reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou nesta terça-feira (18) em entrevista ao jornal O Estado de S. ...

Deputados do PSB mantêm críticas à reforma da Previdência após mudanças no projeto

Os deputados pernambucanos do PSB Tadeu Alencar e Danilo Cabral mantiveram as críticas à reforma da Previdência após um encontro da equipe do presidente Michel Temer (PMDB) com parlamentares sobre as mudanças feitas no projeto. ...

Paulo Câmara diz que não vai aceitar mudanças na aposentadoria rural

Após uma reunião com movimentos que representam os agricultores, depois do 6º Grito da Terra de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) voltou a criticar a reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB). “Temos que garantir os direitos dos trabalhadores rurais do nosso Estado e não vamos aceitar de maneira nenhuma alterações na reforma da Previdência”, afirmou. ...

Mudança nas regras da aposentadoria de militares pode render R$ 1,6 bi

Estadão Conteúdo - O governo estima arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano com duas mudanças na aposentadoria dos membros das Forças Armadas. Não há previsão ainda de quando a proposta de “reestruturação da proteção social dos militares das Forças Armadas”, denominação usada pela caserna para tratar o tema, será encaminhada ao Congresso. ...

Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator

Estadão Conteúdo - O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na quarta-feira (12) mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, afirmou o deputado O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. ...