Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nessa sexta-feira (11) que, antes de discutir a delimitação do tempo de mandato dos ministros da Suprema Corte, hoje vitalício, é preciso discutir o sistema, porque atualmente o país não tem no STF só um tribunal constitucional, como ocorre na Europa, com apenas uma função, a de analisar a constitucionalidade das leis. ...
Agência Brasil - A medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda em agosto, disse nesta segunda-feira (7) o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi um dos relatores da proposta. ...
Na próxima terça-feira, a Agência de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco realiza um evento para explicar as mudanças que o governo Paulo Câmara está promovendo na área de incentivos fiscais. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) fez na manhã desta quinta-feira (13), sugestões de mudanças no parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (12), ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que sua disposição em colocar em pauta a votação da Medida Provisória que o presidente Michel Temer (PMDB) pretende editar para cumprir o acordo feito com senadores para aprovar a reforma trabalhista dependerá do texto. “Não posso falar daquilo que não conheço”, disse Maia. ...
A reforma trabalhista aprovada pelo Senado nessa terça-feira (11) ainda deve sofrer mudanças no Palácio do Planalto antes mesmo de entrar em vigor. Pelo menos oito pontos devem ser alvo de vetos ou sofrer alterações por meio de medida provisória. ...
Agência Brasil - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada nessa terça-feira (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer (PMDB) envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta “não será reconhecida” pela Câmara. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. ...
O setor industrial reafirmou nesta terça-feira (11) em Petrolina a intenção em dialogar com a Agência Nacional de Águas (ANA) para atendimento das exigências impostas pela Resolução ANA No 1.043, de 19 de junho de 2017, que proíbe as captações de água no rio São Francisco às quartas-feira. ...
A proposta do prefeito de Geraldo Julio (PSB) de transferir os beneficiários de um fundo de Previdência municipal, o Recifin, para o outro, o Reciprev, foi aprovada nesta segunda-feira (3). ...
Dos senadores pernambucanos, apenas Humberto Costa (PT) é contrário à reforma trabalhista; Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendem o projeto do governo Michel Temer (PMDB). Com o acordo para que o Senado não modifique a proposta aprovada pela Câmara para dar mais celeridade à tramitação, um grupo de parlamentares se reuniu para definir alguns pontos para sugerir vetos do presidente ou que ele edite uma Medida Provisória para modificá-la. ...