A Promotora de Justiça e Curadora de Fundações, Maria da Glória Gonçalves Santos, entrou com uma ação pedindo a extinção da Fundação Antônio dos Santos Abranches (Fasa), vinculada à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). ...
Do site do MPPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve em segunda instância a sentença favorável a ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em defesa dos usuários do plano de saúde Golden Cross. ...
Depois da decretação da greve dos médicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou hoje a criação de uma comissão para discutir e propor soluções para a vergonhosa crise. O objetivo da iniciativa seria tentar contribuir na resolução do problema da saúde pública de Pernambuco. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou nesta sexta-feira que está articulando uma atuação conjunta com outros órgãos de defesa do consumidor a fim de tratar de questões referentes a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou na sexta-feira (6) com uma ação civil contra o prefeito de Angelim, a comissão permanente de licitação da Prefeitura e o escritório de advocacia Jonas Moura Advogados. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou na manhã desta sexta-feira (6) com uma ação civil contra o prefeito de Angelim, a comissão permanente de licitação da Prefeitura e o escritório de advocacia Jonas Moura Advogados. ...
Os Promotores que atuam na defesa do Patrimônio Público na Capital, Andréa Nunes e Charles Hamilton, entraram com uma ação civil pública contra o ex-secretário de Administração do Governo do Estado, Maurício Romão e a ex-gerente de operações financeira de pessoal da secretaria, Lenira Magalhães. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez um acordo com o município de Tracunhaém para que este obtenha a licença ambiental do Hospital Municipal Maria Gercina da Silva, e para que a unidade hospitalar seja adequada às exigências da vigilância sanitária. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações em bloco à Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) para que a empresa deixe de suspender o fornecimento de energia elétrica nos casos em que for constatado defeito nos equipamentos de medição, devendo a companhia substituir o aparelho. ...
O Ministério Público de Pernambuco anunciou hoje que ingressou com ação civil pública contra o Município do Recife e o engenheiro agrônomo Júlio Cal Vidal requerendo a recuperação do casarão 201 da Rua Velha e de todo a Zona Especial de Proteção Histórica (ZEPH) da Boa Vista, bem como indenização por danos morais aos prejudicados. ...