Com as eleições 2008 se aproximando, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifica sua atuação no combate à campanha eleitoral irregular. Dessa vez, o município alvo de recomendação pra que gestores, pré-candidatos, partidos e população em geral cumpram a legislação e se abstenham de realizar propaganda fora do prazo permitido, é Olinda. ...
Do site do MPPE As duas últimas fugas ocorridas na unidade da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) em Garanhuns, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Poder Judiciário se uniram em uma recomendação conjunta para cobrar a reestruturação do local. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acaba de anunciar que entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra dois artigos da Lei Orgânica de Betânia, no Sertão do Estado, que instituem pensão especial e auxílio-doença para vereadores da cidade. ...
O comando geral da Polícia Militar vai cumprir a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no sentido de prevenir excessos no uso da força nas operações de segurança durante o Carnaval. ...
O Governo do Estado deverá realizar concurso público para contratar pelo menos 1.500 profissionais de saúde ainda este ano, com edital a ser publicado no dia 16 de maio. Um acordo neste sentido foi assinado nesta quarta-feira (23) pelas secretarias estaduais de Administração e Saúde junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que desde o ano passado vem recomendando a contratação de pessoal efetivo em lugar das seleções temporárias. ...
A instalação de barreiras que proíbem táxis de Recife de entrarem no município de Olinda durante o Carnaval será tema de audiência que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está convocando para esta sexta-feira (25), às 15h30, na sede da Promotoria local. ...
Do site do MPPE O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco recomendou ao procurador-geral de justiça em exercício, Itabira de Brito Filho, o afastamento imediato do promotor Miguel Sales do Caso Serrambi. ...
Além dos 30 documentos periciais listados, a denúncia do Ministério Público detalha como indícios de autoria: 1. Em 13 de maio de 2003, dia em que os corpos das adolescentes foram encontrados, Marcelo José de Lira foi a Cachoeirinha com o intuito de descaracterizar sua Kombi, veículo em que as garotas foram transportadas. 2. ...
Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia por homicídio duplamente qualificado e tentativa de estupro contra os irmãos Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da Silva, ambos acusados pelo assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. ...
Da editoria de Cidades do JC A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital deve mover ação civil pública contra o Estado, pedindo a realização imediata de concurso público para a saúde. ...