O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo a extinção de 149 cargos comissionados e 30 funções gratificadas na Prefeitura de Vicência, na Zona da Mata. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá mais um passo importante na busca por um meio ambiente equilibrado em todo o Estado. Na próxima terça (10), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente tem reunião marcada com todos os prefeitos pernambucanos para divulgar a necessidade de desativação dos lixões, implantação de aterros sanitários e adoção de coleta seletiva de resíduos. ...
Pela terceira vez, em menos de dois meses, o pré-candidato a prefeito do Recife, Carlos Eduardo Cadoca e o Partido Social Cristão (PSC) foram alvos de representação eleitoral expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, nesta quarta-feira (4). ...
O Pré-candidato a prefeito, João da Costa, o prefeito do Recife, João Paulo, o secretário das Cidades, Humberto Costa e o Partido dos Trabalhadores (PT) foram alvos de Representação eleitoral expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, nesta segunda-feira (02). ...
O município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ingressada, nesta quarta-feira (28), pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, devido a cobrança da taxa de conservação e manutenção de vias públicas, mais conhecida como taxa “tapa-buraco”. ...
Reduzir a impunidade. Com este objetivo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início, na tarde desta quarta-feira, as atividades de controle externo da policia. O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, acompanhou a vistoria realizada na delegacia de Casa Amarela no Recife. ...
O Ministério Público de Pernambuco continua atuando contra a propaganda política irregular. Desta vez, o alvo das investigações é o pré-candidato a prefeito no Recife, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), João da Costa. ...
Nesta segunda-feira, o Pré-candidato a prefeito do Recife, Raul Henry e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foram alvos de Representação eleitoral expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do mesmo promotor de Justiça Eduardo Cajueiro. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra um vereador e um funcionário comissionado da Câmara de Ipojuca. Valter José Pimentel e José Cralos de Arruda são acusados de desvio de recurso público da Câmara através da simulação de compra e venda, por meio de notas fiscais falsas. ...
Para fazer valer o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do município de Caruaru, Sergio Souto se reuniu, nesta segunda-feira (12), com o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, para que seja viabilizada a construção de um Centro de Internação Provisória (CENIP) para menores no município. ...