Conforme prometeu, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) apresentou representação ao Ministério Público de Pernambuco, agora à tarde, contra a Prefeitura do Recife, pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e utilização indevida de redução de impostos. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai agir com máximo rigor para apurar os fatos que resultaram na morte de duas pacientes, no Hospital Otávio de Freitas, por falta de atendimento médico. ...
A questão do avanço do mar na orla do Município de Jaboatão dos Guararapes tornou-se um grande problema para a população que reside nos prédios da Avenida Beira Mar. O mar já causou a derrubada de postes de luz, árvores, coqueiros, e até de partes dos muros e piscinas dos prédios. ...
Diante da ausência de representantes dos municípios do Recife e Moreno e do governo do Estado no que deveria ter sido a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para desativação gradual do lixão de Muribeca, marcada para as 9h desta quarta-feira (9), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu reativar a recomendação que exigia a interdição imediata do local. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) obtiveram decisão, na Justiça Federal, que condena a União, o Estado de Pernambuco e o município de Petrolina a proporcionar efetivo e seguro atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) prestado por meio do Hospital Dom Malan, situado em Petrolina. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça com atuação na defesa e promoção do patrimônio público, instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades na contratação direta de escritório de advocacia pelo município de Olinda. ...
O prefeito de Palmeirina, no Agreste do Estado, Severino Eudson Catão, é alvo de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por conta de irregularidades verificadas no concurso público municipal realizado em fevereiro de 2007. ...
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão, encaminhou à Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta quarta-feira (18), proposta de aumento dos servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Um leitor atento gostou de saber, através do Blog, na última sexta (6), que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com ação para extinguir 149 cargos comissionados e 30 funções gratificadas da Prefeitura de Vicência, na Zona da Mata (leia aqui). ...
O Promotor de Justiça do Meio Ambiente Geraldo Margela Correia, da Chapa 1 - Avançar Sempre, foi eleito nesta sexta (6), o novo Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE. ...