Mesmo com a ação proposta no Supremo pela procuradora geral da República Raquel Dodge, questionando a validade das eleições internas do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o órgão deu posse ao novo corregedor e a nova ouvidora. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) apresentou uma petição na ADI 6106, que tramita no STF. O órgão pede que a cautelar requerida pela procuradora geral da República nesta ação seja indeferida. ...
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 390/2018 do Estado de Pernambuco, que disciplina as eleições para conselheiro, corregedor e ouvidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). ...
O promotor Humberto Graça, do Ministério Público de Pernambuco, acolheu a representação da ‘Frente de Luta pelo Transporte Público’ sobre a denúncia de ônibus novos com ar condicionados parados nas garagens das empresas e abriu investigação nesta quarta-feira. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito para investigar pagamentos feitos pelo Programa Mãe Coruja, do Governo do Estado, à empresa FJW Empresarial. A empresa pertence ao empresário Ricardo Padilha, que chegou a ser preso cautelarmente na Operação Torrentes, da Polícia Federal em Pernambuco. ...
Um disputa iniciada ano passado no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) teve um desfecho nesta quarta-feira (27), por liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. ...
Com informações do site oficial do MPPE O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), a imediata instauração de procedimento administrativo para apurar as irregularidades que levaram à paralisação das obras previstas no Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia 065/14, celebrado entre a Prefeitura e a Jacil Empreendimentos Ltda. ...
Deu no site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública requerendo tutela antecipada de urgência no sentido de que o município de Camaragibe, através de sua Secretaria de Saúde, recomponha as equipes do Núcleo de Saúde da Família, Consultório de Rua e Academia da Cidade de forma a atender satisfatoriamente à população camaragibense. ...
A Frente de Luta pelo Transporte Público protocolou nesta sexta-feira (22) uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a investigação do Grande Recife Consórcio de Transporte e das empresas Caxangá e Metropolitana por não colocarem em circulação ônibus com ar condicionado comprados em 2018. ...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe ajuizou nesta terça-feira (19) ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB). Além do petebista, são acusados a secretária de Assistência Social, Tatiana Dantas da Silva, que é noiva dele, e o secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos. ...