O Procurador-geral de Justiça Paulo Varejão anuncia que fará pagamentos de anuênios atrasados de membros ativos e inativos ainda neste ano de 2008, devidamente corrigidos, nos moldes da consulta feita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) devem anular as provas para dois dos cargos oferecidos no concurso público promovido pela Agência: Analista Ambiental – Engenharia Química/Química Industrial e Técnico Ambiental – Química. ...
A ministra Ellen Gracie indeferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em Mandado de Segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
A promotora Bettina Estanislau Guedes, com atuação em habitação e urbanismo da Capital, firmou um termo de ajustamento de conduta com a loja Marcos Equipadora. O compromisso tem como objetivo regularizar o estabelecimento localizado na rua Real da Torre, na Madalena. ...
O precário abastecimento de água na Mata Norte do Estado voltou a repercutir, ontem, na Alepe. Segundo o deputado Antônio Moraes (PSDB), vários municípios da região, incluindo Macaparana, Ferreiros, São Vicente Férrer e Machados, estão sofrendo com a escassez do serviço. “Algumas localidades passam até oito dias sem receber água. ...
Após receber denúncias através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Selma Magda Barreto recomendou que a Prefeitura de Camaragibe e a Secretária Municipal de Saúde anulem as contratações irregulares de servidores municipais. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Primavera, Jadeildo Gouveia da Silva, conhecido como “Galego do Gás”. O ex-gestor é acusado de desviar verbas públicas destinadas à recuperação das casas destruídas pelas fortes chuvas ocorridas no ano de 2000. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura nesta terça-feira (21) a denúncia de que a prefeita eleita de Pombos, Jane Povão (PR) teria “comprado votos” durante a campanha eleitoral. Dois DVDs que supostamente apresentam depoimentos de moradores relatando o crime, e um abaixo assinado, com cerca de 300 a 400 assinaturas, foram entregues ao MPPE na tarde dessa segunda-feira (20). ...
Terminou há pouco a audiência entre o prefeito eleito Elias Gomes (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB). A conversa, segundo contou Elias, foi produtiva. “O governador se mostrou firme e rigoroso, disse que não ia se omitir e deverá agir mediante provocação do Ministério Público e Justiça”, afirmou. ...
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) inicia a campanha Ação Ministerial para o Controle da Previdência Municipal (Amprev) que tem como objetivo assegurar a aposentadoria dos servidores públicos dos municípios de todo o Estado. ...