Com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservar o patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um termo de compromisso com a Prefeitura Municipal de Tamandaré, com a Polícia Militar e com a Souto Maior e Moraes Entretenimento Ltda., a empresa organizadora do evento ‘Fest Verão Tamandaré’, a ser realizado nos dias 10, 17 e 23 de janeiro de 2009. ...
A denúncia de que verbas públicas de Caruaru iriam cobrir as despesas de uma viagem realizada por vereadores não reeleitos fez com que o Ministério Público de Pernambuco atuasse no município. ...
A sorte está lançada. Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tiveram até as 15h desta segunda-feira para escolher o procurador-geral do Estado. A apuração dos votos deve começar em instantes e a previsão é de que os três mais votados sejam conhecidos por volta das 17h desta segunda. ...
ESCLARECIMENTO do MPPE - Cobrança da Celpe A respeito da cobrança retroativa anunciada pela Celpe nas contas de janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que já existe junto ao Tribunal Regional Federal uma ação civil pública questionando a revisão tarifária de 2005, em conjunto com Ministério Público Federal. ...
Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciam nesta segunda (5) o processo seletivo para escolha do próximo procurador-geral de Justiça, que comandará a Instituição no biênio 2009/2010. As eleições acontecem das 9h às 15h no térreo do edifício Roberto Lyra, localizado à Rua do Imperador, 473. ...
Veja a Nota do MPPE A secretária-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Suely Gonçalves, esclarece que a locação de imóvel por qualquer órgão público dispensa licitação. ...
O MPPE colocou com bastante alarde na imprensa notas sobre o Portal da Transparência. Basta clicar no endereço www.mp.pe.gov.br e procurar o ícone do portal. No entanto, leitores atentos do Blog de Jamildo observaram que, ao entrar no portal e procurar por licitações do ano 2008, estranhamente (ou propositalmente?) não foi colocada no mapa aquela que talvez envolva a maior transação do ano na instituição. ...
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO o parecer de Dispensa de Licitação n.º 009/2008 da Comissão Permanente de Licitação, nos autos do Processo Licitatório n.º 054/2008, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua São Miguel n.º 250, Bairro de Afogados, Recife/PE, com a aréa total de locação de 5.250 m2 (cinco mil, duzentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade da Empresa AGNJ EMPREENDIMENTOS LTDA., destinado à relocação dos Departamentos Ministeriais de Patrimônio e Material – Infra-Estrutura – Transportes e das Divisões Ministeriais de Documentação e Arquivo e Serviços de Manutenção, durante o período de 60 (sessenta) meses, no valor total de R$ 1.962.000,00 (Hum milhão, novecentos e sessenta e dois mil Reais). ...
Após receber denúncia dos moradores de um prédio próximo à Igreja Evangélica Comunidade Cristã e Vida, localizada no bairro da Iputinga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em respeito à Lei Estadual nº 12.789/2005, que determina um limite sonoro na emissão de ruídos, procurou o templo para assinar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. ...
Embates com Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à parte, o prefeito João Paulo assina nesta terça-feira (23), o Decreto de Declaração de Utilidade Pública da área onde será construída a futura sede unificada do MPPE. ...