Os promotores de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, Hodir Flávio Guerra, e o de Tupanatinga, José Francisco Basílio, ajuizaram, na última sexta-feira (30), ação civil pública pedindo o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o pagamento dos salários dos servidores. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para os prefeitos e secretários dos municípios de Barreiros, Rio Formoso e Tamandaré, para que se abstenham de documentos que caracterizem promoção pessoal. ...
Os promotores de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, Hodir Flávio Guerra, e o de Tupanatinga, José Francisco Basílio, ajuizaram, nesta sexta-feira (30), Ação Civil Pública pedindo o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o pagamento dos salários dos servidores. ...
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco em exercício, Itabira de Brito Filho, estará reunido em João Pessoa com a procuradora-geral de Justiça da Paraíba, Janete Ismael da Costa Macedo, para inteirar-se melhor sobre o andamento das investigações acerca do assassinato do advogado pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Neto. ...
A sede única do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que será erguida na Ilha Joana Bezerra, terá o nome de Dom Helder Câmara. A escolha feita pelo procurador-geral Paulo Varejão homenageia o ex-arcebispo de Olinda e Recife que dedicou a vida à defesa dos direitos humanos e aos pobres. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou uma parceria com a Polícia Federal para dar andamento ao projeto de uma campanha institucional voltada para a educação fiscal da população. A idéia do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal) é promover a conscientização das pessoas sobre a necessidade do pagamento de tributo como meio de fomentar a estabilidade social. ...
No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou agora há pouco que ofereceu denúncia, na tarde desta segunda-feira (19), contra o ex-policial Militar, Marco Antônio de Medeiros Silva, pelo assassinato da corretora de imóveis Taciana Barbosa de Carvalho, desaparecida desde o dia 11 de maio 2008. ...
A partir da ação das promotoras de Justiça Cláudia Ramos e Maria Izamar Ciríaco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendação aos proprietários de animais e veículos automotores que estão descumprindo leis no município de Tamandaré. ...
A promotora de Justiça com atuação na área de saúde, Daíza Cavalcante, realiza, na próxima sexta-feira (16), a partir das 14h30, uma audiência pública com os representantes do Hospital das Clinicas e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), para buscar providências a respeito do surto de infecção na UTI neonatal do hospital. ...
Deu na editoria de Política do Jornal do Commercio de hoje O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu ontem mais um procedimento de investigação contra a gestão do ex-prefeito Newton Carneiro (PRB). ...