Representantes da comunidade quilombola Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, vem ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta sexta-feira (19) tratar sobre os direitos previdenciários de seus moradores. O encontro está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) por solicitação da própria comunidade e da superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
Nota de esclarecimento Para melhor esclarecer nota publicada neste blog, sobre pedido de anulação do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, disse que até as 18h desta sexta-feira (5) seu gabinete não havia recebido qualquer ofício da OAB-PE neste sentido. ...
De Política / JC A fraude denunciada à Justiça pela Procuradoria Municipal de Jaboatão dos Guararapes, que livraria a deputada estadual Elina Carneiro (PSB) de uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil com o município, chegou à cúpula do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Desvio de dinheiro público do município de Olinda levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a dar entrada em uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o vereador de Olinda Ulisses dos Santos de Luna, conhecido como “Ula”, e mais oito pessoas, dentre elas dois secretários e dois ex-secretários do Município, além da Associação de Amigos e Moradores de Ouro Preto (Amop) e o escritório de contabilidade Luna Assessoria Empresarial Ltda, pertencente ao vereador. ...
O Governo do Estado tem até o dia 14 de junho para promover a interdição total da cadeia pública de Barreiros e transferir os cerca de 40 presos do local para o presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares. ...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) acaba de conceder decisão favorável ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ingressadas pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, contra os municípios de Jaboatão e João Alfredo. ...
A crise econômica mundial já causa efeitos diretos nas finanças do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A partir da queda da receita líquida corrente do Governo do Estado, no primeiro quadrimestre deste ano, o MPPE anunciou hoje um corte no orçamento anual aprovado em dezembro passado. ...
O Ministério Público Estadual realizou, na manhã dessa sexta-feira (15), vistoria nas obras da estrada que liga Porto de Galinhas à Maracaípe e na presença CPRH, Ibama, Projetec e Caopma confirmou irregularidades. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação dos promotores de Justiça com atribuição em Defesa do Consumidor, Liliane Fonsêca Lima Roca e Geraldo Mendonça dos Anjos Mendonça, conseguiu que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não suspenda o fornecimento de energia elétrica como estratégia de cobrança de dívidas antigas. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores Welson Sousa e Julieta Oliveira, expediu recomendação ao comandante do 15° Batalhão de Polícia Militar para que o policiamento em Belo Jardim, município localizado a 181 km do Recife, seja intensificado. ...