Depois de realizar lançamento oficial da cartilha de combate a poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover uma nova ação para divulgar o material produzido e também mobilizar a população em prol do combate a esse tipo de poluição. ...
A promotora Alda Virgínia de Moura elaborou termo de ajustamento de conduta que visa à recuperação do sobrado onde nasceu o abolicionista Joaquim Nabuco, em meados do século XVII. Localizado na Rua da Imperatriz Tereza Cristina, 147, bairro da Boa Vista, o imóvel é considerado patrimônio cultural em nível federal e estadual. ...
No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu audiência com os gestores e representantes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Secretaria Estadual de Saúde para cobrar a instalação dos equipamentos doados há dois anos pelo INCA para tratamento radiológico de pacientes do SUS. ...
De 36 escolas da rede pública estadual de ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Norte, 30 apresentaram irregularidades quanto ao cumprimento da carga horária anual de 2008. Para reverter esse déficit, o Ministério Público de Pernambuco recomendou tanto ao Gestor da GRE como aos gestores de cada uma das escolas que elaborem e cumpram calendário para reposição das aulas não ministradas no ano passado. ...
Nota oficial da AMPPE A propósito das críticas formuladas ao Ministério Público pelo Exmo. Sr. Eduardo Campos, objeto de matéria editada hoje nos jornais locais, cuidamos que Senhor Governador tem razão quando diz que as atribuições do Ministério Público derivam do poder político. ...
O Grande Recife Consórcio de Transportes terá que comprovar ao Ministério Público de Pernambuco, até o final desta semana, a entrega de todos os cerca de 20 mil cartões eletrônicos para crianças menores seis anos de idade que têm o direito de utilizar o sistema de transporte público gratuitamente. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil contra o deputado estadual Carlos Santana (PSDB) requerendo o ressarcimento de R$ 1 milhão ao município de Ipojuca. Este é o valor atualizado do prejuízo causado aos cofres públicos com o descumprimento de um convênio celebrado entre o Município e a Embratur para construção de um terminal turístico na praia de Porto de Galinhas na época em que Santana era prefeito da cidade, entre 1991 e 1992. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações direcionadas aos secretários de Administração e Defesa Social do Estado: o promotor Eduardo Luiz Silva Cajueiro requereu que ao elaborar os editais de concursos públicos e processos seletivos simplificados, estabeleça a hipótese de isenção na taxa de inscrição àqueles que não têm condições de pagá-la. ...
(Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem) Após cobrança do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura do Recife assumiu o compromisso de realizar a modificação do projeto da Via Mangue – avenida que ligará o Cabanga ao bairro de Boa Viagem. ...
Para prevenir a violência contra e entre os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a promotora de justiça Sílvia Oliveira recomendou à diretoria da instituição a investigação e o afastamento dos funcionários envolvidos nos casos de agressão. ...