O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito do município de Ribeirão, Clóvis José Pragana Paiva, e à empresa Consultoria e Assessoria Medeiros (Comede), organizadora do concurso público da prefeitura do município, a exclusão de um candidato analfabeto aprovado na seleção. ...
A manutenção de uma funcionária fantasma no município de Ipojuca levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a processar por prejuízo ao erário público o prefeito da cidade, Pedro Serafim, e o secretário de Segurança Cidadã, Maurison da Costa Gomes. ...
Por falar em MPPE, a promotora Aurea Roseana Brandão toca uma ação que pode causar um escândalo eleitoral, como ocorreu no final da gestão Jarbas, em casas construídas no Pina. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará, nesta terça-feira (20) às 9h30, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista, uma audiência para ouvir o geólogo, psicólogo e diretor do Instituto Oceanográfico de Pernambuco, Luiz Gonzaga Gomes Lira, a respeito dos impactos climáticos e do solo que as construções de um shopping center e de um espaço cultural podem trazer à área ocupada atualmente pelos hospitais Ulisses Pernambucano e Helena Moura, na Tamarineira. ...
Desrespeito ao limite sonoro em dois bares do Recife fez o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmar dois termos de ajustamento de conduta (TACs), publicados no Diário Oficial de hoje (15), para exigir que os proprietários dos estabelecimentos não realizem ou permitam que sejam realizadas atividades que causem poluição sonora. ...
O procurador-geral de Justiça Paulo Varejão envia representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a Brasília, nesta terça-feira (6), para participar do “Dia Nacional de Alerta contra a Lei Maluf”. ...
O coordenador do Juizado Especial do Torcedor (Jetep), no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon, fez um apelo aos torcedores pernambucanos para que ajudem a pacificar os estádios de futebol e seu entorno nos dias de jogos. “O torcedor precisa dar sua parcela de contribuição para que o futebol pernambucano possa mostrar ao país e ao mundo que temos condições, sim, de sediar jogos da Copa com paz total”, argumentou Fenelon. ...
Os servidores do MPPE continuam pressionando o procurador geral Paulo Varejão por aumento de salários. Depois de passarem o dia em manifestações, foram pedir ajuda dos deputados Sérgio Leite e depois André Campos para a reapresentação do projeto do plano de cargos e salários, em regime de urgência, por conta do prazo mais curto com as eleições. ...
O que diz a promotora de Meio Ambiente e Urbanismo Bettina Guedes: O que dizem os advogados Márcio Miranda (Santa Casa de Misericórdia) e Érika Ferraz (Realesis): “O Ministério Público ingressou com uma ação inibitória, ela mesmo disse aí, a ação foi julgada improcedente. ...
O advogado Oscar Jucá, irmão do empresário Alvaro Jucá, está convicto que o projeto do shopping na Tamarineira não sai de jeito nenhum. O maior complicador seria o Ministério Público do Estado, que se posiciona contra a iniciativa. ...