Após a sanção de uma lei que permite a contratação de 31 novos assessores parlamentares no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara Municipal que não preencha as novas vagas. ...
Do site oficial do MPPE Em continuidade à meta de obtenção de emendas parlamentares voltadas ao financiamento de importantes projetos institucionais do MPPE que terão grande repercussão social, no exercício de 2020, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o chefe de Gabinete, Paulo Augusto de Freitas; e o corregedor-geral, Alexandre Bezerra; na quarta quinta-feiras (4 e 5), visitaram os gabinetes dos deputados federais pernambucanos, em Brasília, e apresentaram o portfólio de projetos do MPPE. ...
Do site oficial do MPPE A Justiça Estadual deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a transferência de José Maria Pedro Rosendo Barbosa a um presídio federal na cidade de Porto Velho (Rondônia). ...
Do site oficial do MPPE O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai realizar, no próximo dia 28 de agosto, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, uma audiência pública dedicada a debater iniciativas governamentais voltadas para coibir a prática de censura em qualquer tipo de manifestação artística. ...
Do site oficial do MPPE O juiz Paulo Ricardo Cassaro dos Santos atendeu o pedido liminar de tutela de urgência do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e determinou que o Governo do Estado elabore e execute um projeto para reformar a Cadeia Pública de Trindade, no sertão do Estado. ...
Do site oficial do MPPE O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs 0002180-14.2019.8.17.2640 e 2182-81.2019.8.17.2640) com pedido liminar de bloqueio de bens em desfavor do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, das ex-secretárias municipais de Turismo, Gerlane Melo, de Cultura, Cirlene da Silva, e de quatro empresas e seus representantes legais acusados de ter cometido lesão ao erário mediante sobrepreço na contratação dos shows da cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival de Inverno de Garanhuns de 2015. ...
A promotora de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, ajuizou três ações pedindo que seja determinado à prefeitura que faça intervenções imediatamente em áreas com risco de desabamento. ...
Sem alarde, a Prefeitura de Ipojuca patrocinou, com 30 mil reais, o Congresso do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), realizado de 29 a 31 de maio. O patrocínio de Ipojuca teve uma peculiaridade: todo o evento estava programado para ocorrer em Gravatá, no Agreste do Estado. ...
A retirada do nome do vice-prefeito de Abreu e Lima, Marcos Siqueira (PCdoB), de uma ação de improbidade administrativa foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à 1ª e à 3ª Vara Civil da Comarca de Abreu e Lima. ...
Marcos Antonio Peixoto de Siqueira, vice-prefeito da cidade de Abreu e Lima, por meio de nota oficial, rebateu as acusações do MPPE, que nesta semana que passou anunciou que havia entrado na Justiça contra o político e o prefeito da cidade. ...