Manoel Medeiros Neto do Jornal do Commercio O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publica hoje no Diário Oficial quatro portarias que instauram inquéritos civis para apurar denúncias em torno da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). ...
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta sexta-feira (11), pedido de intervenção estadual na Câmara Municipal de Ipojuca, por um prazo de inicial seis meses. ...
Por Manoel Medeiros Neto, do Jornal do Commercio O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) adiou mais uma vez, ontem, o anúncio do nome do promotor que será o responsável pela investigação na Fundarpe. ...
Reprodução de Internet A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) assina nesta quarta-feira (9) o termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para reforçar o combate à poluição sonora. ...
A Polícia Civil do Estado, com o acompanhamento do Ministério Público do Estado, acaba de prender cinco pessoas em Caruaru, no Agreste do Estado, sob a acusação de fraude fiscal. ...
Dentre os inúmeros riscos decorrentes da atividade laboral, a poluição sonora produz redução auditiva e compromete a saúde física e emocional das pessoas, e, em especial, dos trabalhadores. Para reduzir esses danos, o Ministério Público do Trabalho passa a ser parceiro da campanha Som sim Barulho Não, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da assinatura de portaria, que instaura inquérito civil para para investigar a ocorrência de poluição sonora no ambiente de trabalho, nos vários segmentos da atividade comercial, industrial e de serviços. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer a prefeitura de Camaragibe a retirada da gratificação de difícil acesso dos profissionais das escolas do município. Diante do crescimento urbano da cidade, as escolas – que eram qualificadas como sendo de difícil acesso – não se encaixam mais nesse perfil e os profissionais nela lotados não têm mais direito à gratificação. ...
A empresa Eletro Shopping tem até o próximo dia 17 para decidir se assina termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visando corrigir diversas condutas que vêm lesando os consumidores. ...
Para apurar as denúncias feitas com relação aos serviços e produtos vendidos nas Lojas Eletroshopping, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (03), a partir das 9h. ...
Três são os motivos que levaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a entrar com o pedido de desaforamento do júri popular que vai julgar os irmãos Marcelo Lira e Valfrido Lira, pela morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. ...