Sindupe faz representação ao MPPE contra problemas na UPE

SINDUPE LEVA PROBLEMA NA UPE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO Jamildo, boa tarde! Trago aqui um problema na UPE - só que, agora, quem está dando causa é a omissão do governo do Estado. É em relação às Agências Transfusionais - ou Bancos de Sangue, do HUOC e PROCAPE. ...

MPPE denuncia cinco pessoas por tentativa e homicídio consumado do professor Paulo Sperança

O promotor de Justiça Roberto Burlamaque encaminha para a Justiça, na tarde desta segunda-feira (25), denúncia contra cinco pessoas acusadas por homicídio e tentativa de homicídio contra o professor Paulo Augusto Sperança. ...

Enchentes: MPPE coíbe construções irregulares nas margens de rios em Barreiros

O município de Barreiros não poderá mais conceder autorização ou licença para a construção de edificações nas margens dos rios Una, Carimã e Itaperibú; deverá intensificar a fiscalização para evitar a incidência dessas obras ou reformas que causem danos à vegetação local e interditar imediatamente as que estiverem em andamento. É o que recomenda o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em face dos transtornos causados pelas enchentes do mês de junho deste ano. ...

Donos de bares e restaurantes não aceitam imposição de horário de funcionamento pelo MPPE, a pedido da SDS

Foto do flicker de Luiz Baltar Os donos de bares e restaurantes do Recife estão preocupados com a possibilidade de uma limitação de horário de funcionamento imposta pelo Ministério Público do Estado, a pedido da Secretaria de Defesa Social (SDS). ...

TCE encontra suspeita de fraude em concurso de Ribeirão e pede providências ao MPPE

Um processo de destaque formalizado no TCE em razão da suspeita de fraude no concurso público nº 02/2009 da Prefeitura de Ribeirão, para provimento de diversos cargos pelo regime estatutário, será encaminhado hoje ao Ministério Público de Contas para fins de representação junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. ...

MPPE consegue que banco BMG indenize consumidores por empréstimos indevidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, recentemente, que o Banco BMG fosse condenado a pagar indenização por danos materiais aos consumidores prejudicados e a restituir em dobro os valores descontados indevidamente pelos irregularidades existentes nos contratos de empréstimos consignados, e em alguns casos de empréstimos fraudulentos. ...

MPPE e MPF ingressam com ação requerendo suspensão de desmatamento para ampliação do Porto de Suape

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Ministério Público Federal, tenta impedir, na Justiça Federal, que ocorra sem um estudo prévio o que seria o maior desmatamento de vegetação permanente da história do Estado para viabilizar a expansão do Porto de Suape, em Ipojuca. ...

MPPE lança plano de ação para acompanhar reconstrução de cidades atingidas pela chuva

Acompanhar e requisitar o trabalho do poder público na reconstrução das cidades destruídas pelas enchentes de junho, visando inclusive à adoção de medidas de prevenção a tragédias semelhantes no futuro. ...

Conforme o Blog de Jamildo antecipou, TJPE e MPPE prometem agilidade às famílias Araquan, Gonçalves, Benvindo, Nogueira, Cláudio e Russo

Membros das famílias Araquan, Gonçalves, Benvindo, Nogueira, Cláudio e Russo foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes, na tarde desta sexta-feira, 23. A agilização dos julgamentos dos processos criminais foi a principal reivindicação das famílias que mantêm, há mais de dez anos, um pacto de paz entre elas nas cidades de Cabrobó e Belém de São Francisco. ...

MPPE solicita envio de arquivos digitais de processos que tramitavam nas promotorias atingidas pelas chuvas

Mesmo após a trégua nas intensas chuvas que se abateram sobre diversos municípios do estado de Pernambuco, os prejuízos ainda são contabilizados e, a cada dia, se somam novas preocupações para a população e também para as autoridades. ...