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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de sua representante a promotora de Justiça Paula Ismail, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho para que seja realizado procedimento licitatório da contratação de serviços para a coleta de lixo. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação do promotor de Justiça João Elias da Silva Filho, expediu recomendação para que o prefeito do município de Timbaúba desligue do cargo o secretário de Administração Pública Municipal. ...

Depois de analisar o relatório consultivo elaborado por profissionais americanos e canadenses a pedido da família do boxeador Arturo Gatti, a promotora de Justiça Paula Catherine Ismail encaminhou, nesta segunda-feira (02), pedidos de novas diligências para tentar esclarecer a morte do atleta. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor de Justiça Jorga Gonçalves Dantas, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o prefeito de Maraial, Marcos Antônio Soares. ...

Se depender do Governo do Estado, a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol em Pernambuco continuará vigorando. Essa foi a expectativa criada pelo procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, em parceria com o coordenador da Comissão Nacional de Combate à Violência nos estádios, procurador de Justiça Antônio Baêta, do Ministério PÚblico de Minas Gerais, depois de seu encontro com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. ...

Do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu aumentar a pena do apresentador de TV Denny Oliveira para 24 anos e 7 meses de reclusão, por acusação de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra quatro adolescentes, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. ...

O presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados Betinho Gomes e Rodrigo Novaes, respectivamente, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (28) com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros. ...

A Promotoria de Promoção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil por improbridade administrativa contra o ex-secretário de Serviços Públicos da gestão João Paulo, Amaro João da Silva. ...

A ex-deputada Terezinha Nunes fez entrega, ontem, à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco de uma representação em que solicita providências do órgão para que a população de Olinda, notadamente os habitantes da cidade alta, voltem a contar com o sinal de telefonia celular, sobretudo da operadora TIM, que foi cortado depois que a Prefeitura, com base em uma lei aprovada em 2002 e só agora colocada em vigor, proibiu as operadoras de manter antenas de telefonia celular na cidade alta. ...

O procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, Secretário de Defesa Social de Pernambuco Wilson Damázio e o Secretário da Fazenda de Pernambuco do Paulo Câmara concedem entrevista coletiva às 11 horas de hoje na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na rua do Imperador, em frente ao Bradesco, para falar sobre a Operação Fumos Malus, deflagrada na manhã de hoje, em oito estados da federação, pelo Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (Genecoc) do Ministério Público Nacional. ...