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Um grupo de professores e artistas locais foi convidado no início de 2010, pelo Multicultural/Fundação de Culrura da PCR(Projeto Multicultural /Pronasci), para ministrar cursos em diversas áreas para algumas escolas publicas no Recife Concluído o projeto, a responsabilidade pelo pagamento de cerca de 18 profissionais passou do Multicultural para a Secretaria de Direitos Humanos e até o momento não há resposta concreta sobre o caso. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu nova recomendação para o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, e para o diretor-geral do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, José Bezerra Alves, desta vez solicitando o afastamento de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que trabalham no hospital, mas não fazem parte do quadro de servidores públicos concursados nem são contratados temporários. ...

Na manhã desta quinta-feira (01), a vereadora Aline Mariano (PSDB), junto com a também oposicionista Priscila Krause (DEM), protocolou no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado relatório de 560 páginas com todos os contratos sem licitação realizados desde o início da gestão João da Costa (PT). ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde sanar uma série de irregularidades no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. O termo, de autoria dos promotores de Justiça Geovany de Sá Leite e Frederico Santos de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Cidadania do município, lista pelo menos 33 deficiências encontradas na unidade de saúde que comprometem o atendimento à população. ...

Nesta quinta-feira, a vereadora Aline Mariano irá protocolar no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado relatório de 560 páginas com todos os contratos sem licitação realizados desde o início da gestão João da Costa até o mês de fevereiro de 2012. ...

O promotor de Justiça de Defesa do Cosumidor da Capital, Ricardo Coelho, informou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu a Recomendação nº 001/12-19 à Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon), ao Procon da Prefeitura do Recife e do Estado de Pernambuco e à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco com o objetivo de que exerçam o poder de polícia fiscalizador, autuando, multando e interditando todas as agências bancárias do Recife, que não estiverem cumprindo a legislação federal e municipal de segurança bancária. “Saliente-se que o não cumprimento da supracitada Recomendação por parte das autoridades supra mencionadas poderá acarretar ao gestor público leniente em ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por descumprimento de dever legal e ofensa aos princípios da administração pública, conforme previsto na Lei Federal nº 8.429/92”. ...

Em sua quinta edição no desfile do Galo da Madrugada, a Justiça do Folião registrou, no último sábado (18), queda de 30,3% no número de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), em relação ao ano passado. ...

Na tarde desta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) anunciou que encaminhará esta semana documentação ao Conselho Federal da entidade com o objetivo de que o mesmo ingresse com ações diretas de inconstitucionalidade contra os pagamentos de auxílio-alimentação estipulados pelo Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Justiça. ...

Por Sheila Borges, no Jornal do Commercio O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, defendeu a concessão do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.068,00 mensais a todos os membros do órgão e, em rápida entrevista ao JC, garantiu que o mesmo “não será revisto”. ...

Parecer ministério público de pernambuco View more documents from Daniel Guedes. Em sua resposta ao Partido Popular Socialista (PPS), que questionou o recebimento de auxílio-moradia por parte dos poderes instituídos em Pernambuco, o Ministério Público do Estado confirma que assim como acontece na Assembléia Legislativa de Pernambuco, também no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e no próprio Ministério Público do Estado de Pernambuco, há o recebimento da mesma gratificação. ...