Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça de Gravatá (Agreste), Fernanda Henriques da Nóbrega, iniciou uma ação para coibir o tráfego de quadriciclos na Zona Urbana e nas vias rurais abertas à circulação pública. ...
A promotora de Justiça de Lajedo, no Agreste do Estado, Danielly da Silva Lopes, ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio João Dourado (PSB). ...
A Promotoria de Justiça de Caruaru firmou 16 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a poluição sonora e atmosférica promovida por bares, lavanderias, igrejas e postos de combustíveis no município. ...
O Ministério Público do Estado acaba de anunciar que suspendeu a operação de fiscalização e eventual interdição das agências bancárias do Recife que não cumprem as normas de segurança, marcada para esta quarta-feira (21/03). ...
A operação coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para garantir integridade dos clientes dos bancos, entra nesta quarta-feira (21) em sua terceira fase com a interdição das agências bancárias que não atenderem às normas de segurança. ...
Nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco lançou uma campanha de combate ao tráfico de influência no Judiciário. Com a presença de todos os diretores da Seccional, conselheiros federais, conselheiros seccionais, presidentes de OABs do interior, além de dirigentes da Escola de Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), o evento contou ainda com participação do presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Jovaldo Nunes, Fernando Ferreira e Frederico Neves, do procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), Luciana Conforte. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai realizar concurso público para preencher 38 vagas do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo. O edital já foi publicado e as inscrições podem ser feitas das 10h dia 19 de março até as 14h do dia 10 de abril. ...
Nesta terça-feira, às 15 horas, o pré-candidato da oposição de Olinda, André Luis Farias (PMN), o Alf, vai formalizar a denúncia ao atual prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
O promotor de Justiça de Defesa do Cosumidor da Capital, Ricardo Coelho, realiza, nesta sexta-feira, dia 09 de março de 2012, às 14:00h, na sede do Ministério Público de Pernambuco, uma audiência tendo como objeto a Ação Civil Pública nº 0057387-39.2011.8.17.0001, referente à insegurança nos estabelecimentos bancários. ...
O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, quer que o piso nacional dos professores seja cumprido por todos os municípios de Pernambuco. Neste sentido, emitiu uma recomendação aos promotores de Justiça, publicada na edição desta terça-feira (06/03) do Diário Oficial, para que fiscalizem nos respectivos municípios se as prefeituras estão respeitando a lei federal que fixou o novo salário base do magistério público em R$ 1.451, por 40 horas semanais de trabalho. ...