Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, em documento, na tarde desta sexta-feira (18), que a Marcha da Maconha seja liberada. O evento previsto para ocorrer neste domingo (20), a partir das 14h, no Bairro do Recife, área central da cidade, foi criticado pela bancada evangélica. ...
A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na tarde desta terça-feira (15) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que o prefeito João da Costa já ultrapassou o teto de gastos com publicidade estabelecido pelo artigo 73 da Lei Eleitoral (9.504/97). ...
O procurador geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, está se reunindo neste momento com os vereadores da cidade de Condado, onde uma CPI foi criada para investigar supostas irregularidades da prefeitura com benefícios sociais. ...
Sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), entrará em vigor na próxima quarta-feira (18). A nova lei fixa regras e critérios para execução de medidas socioeducativas e para programas de atendimento ao autor de ato infracional. ...
Cerca de 800 moradores de Palmares, que foram atingidos pelas enchentes de 2010, participaram na manhã desta quarta-feira (11), da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Governo do Estado, Poder Judiciário e Defensoria Pública. ...
O procurador de Justiça Paulo Varejão entregou, na tarde desta terça-feira (3), o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Ele pediu licença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tratar de assuntos particulares. ...
Eduardo Campos e o o desembargador Jovaldo Nunes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinaram, na manhã desta terça (3), um documento que afirma o compromisso de ambas as partes em retirar a população das áreas de risco nos municípios de Água Preta, Barreiros e Palmares. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu impedir o pagamento de quase R$ 500 mil a duas pessoas ligadas a administração municipal de Garanhuns. Após perícia judiciária, o órgão comprovou que o valor a ser pago, atualizado para os dias de hoje, seria de R$ 56 mil, gerando uma economia de R$ 385 mil para o município. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), agora, faz parte da campanha do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Centro de Estudos Avançados (Ceac), em busca de crianças desaparecidas. ...
Diante dos fatos ocorridos envolvendo o prefeito João da Costa e os comissionados da Secretaria de Educação, a vereadora Aline Mariano afirmou que vai pedir de modo formal, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o afastamento da secretária de Educação do município, Ivone Caetano, de suas funções. ...