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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua avançando na transparência de seus processos de licitação. Depois de realizar de forma inédita uma série de sessões licitatórias com transmissão online e ao vivo, em caráter experimental, a Instituição passa a seguir os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 03/12, baixada pelo procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15). ...

A Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara terá apoio integral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Essa foi a mensagem passada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, aos membros da Comissão na manhã desta quinta-feira (14), no ato de entrega das cópias do inquérito e do processo sobre o assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, ocorrido em 1969, auxiliar do então arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara. “Tudo que for decidido aqui será abraçado pelo MPPE”, afirmou o procurador-geral. ...

Para prevenir a poluição sonora no período eleitoral, a Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE), expediram uma recomendação conjunta. ...

A Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) junto com a Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE), expediram recomendação conjunta com a finalidade de prevenir a poluição sonora no período eleitoral. ...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) formou a lista tríplice com nomes indicados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para ocupar a vaga de desembargador do Judiciário estadual através do Quinto Constitucional. ...

Uma batalha antiga do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi vencida na última segunda-feira (28). O prefeito e três secretários municipais de Gameleira foram sentenciados por improbidade administrativa, pela juíza de Direito da Comarca da cidade, Dulceana Maciel de Oliveira. ...

Serão apreciados, durante sessão extraordinária do Pleno, no dia 6 de junho às 17h30, os nomes indicados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do Quinto Constitucional. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dará mais um passo no cerco ao chamado julgamento político das Câmaras de Vereadores quanto à análise das contas de prefeitos e ex-prefeitos. O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, anuncia nesta segunda-feira (28), às 14h, os termos de uma recomendação a todos os promotores de Justiça do Estado para que fiscalizem, nos respectivos municípios de atuação, o julgamento das contas do Executivo por parte dos Legislativos municipais. ...

À frente de uma comitiva do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, foi à cidade de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), a 400 Km do Recife, no final da tarde desta quarta, hipotecar seu apoio “a todas as medidas adotadas pelo MPPE neste município”. ...

Em sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, no final da tarde desta quarta-feira (23), o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) escolheu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para composição de uma lista tríplice. ...