O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Belize Câmara Correia, com atuação na Promotoria da Defesa da Cidadania do Recife, instaurou inquérito civil nesta quarta-feira (10) para acompanhar o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, apresentado em audiência pública na tarde de terça-feira (9), no auditório da Secretaria Estadual das Cidades, na Boa Vista. ...
(Foto: reprodução da internet) O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Leôncio Tavares, ingressou com Ação de Cassação de Registro de Candidatura ou Diploma contra o prefeito de Ingazeira (Sertão) e candidato à reeleição, Luciano Torres Martins (PSB). ...
O Programa Nova Semente, menina dos olhos do prefeito Júlio Lóssio, do PMDB, entrou na roda eleitoral. Com base em uma ação do Ministério Público do Estado, a oposição encontrou o mote para atacar a gestão municipal, pelo flanco da educação infantil e oferta de creches na cidade. ...
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem A sub-procuradora geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gerusa Torres, abrirá nesta terça-feira (25) uma nova denúncia contra o deputado estadual e candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, Daniel Coelho, em relação ao chamado escândalo das notas frias. ...
Foto: divulgação A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo o acolhimento de uma denúncia contra o deputado estadual e candidato a prefeito do Recife Daniel Coelho (PSDB) em sessão nesta segunda-feira (24). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Sanharó, Rannieri Aquino de Freitas, pelos crimes de peculato, estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público e falsidade ideológica em documento público, praticada por funcionário público prevalecendo-se do cargo (arts.312, 171 e 299 do Código Penal). ...
Sem alarde, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou mais uma vez, por improbidade administrativa, o prefeito de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares. ...
Desembargador do TJPE fala sobre processo contra Daniel Coel O desembargador Fernando Eduardo de Miranda Ferreira - vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e relator da denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o deputado estadual e candidato a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSDB) - admitiu “equívoco” no trâmite do processo, dividindo a responsabilidade da falha com o MPPE. ...
(Foto: Isabelle Figueirôa/NE10) O deputado estadual e candidato tucano à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, emitiu nota na manhã desta quinta-feira (13) lembrando o líder espiritual e pacifista indiano Mahatma Gandhi, que no início do século 20 lutou contra o domínio britânico na Índia. ...
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem O procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon vai recorrer nesta quinta-feira (13) à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) da decisão da Câmara Criminal do próprio TJPE por não ter acatado denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2009, contra o então vereador do Recife Daniel Coelho (PSDB) pelos crimes de peculato e uso de documentos falsos. ...