Os servidores municipais da administração direta e indireta de João Alfredo e Salgadinho, cidades do Agreste pernambucano, devem preencher em até 30 dias uma declaração de acúmulo de funções. A medida foi indicada aos prefeitos em recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
Por Juliane Menezes, do Jornal do Commercio A mudança na Lei Orgânica de Jaboatão dos Guararapes, que passa a permitir que o vice-prefeito assuma cargo público em outro município sem precisar renunciar à vice-prefeitura, será investigada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apertar o cerco contra a poluição sonora em Buenos Aires e Condado, na Mata Norte. O promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias, que atua nas duas cidades, emitiu recomendação a donos de bares e restaurantes, de carros de som e até de motos com canos de escape adulterados a observarem os limites de emissão sonora previstos em lei. ...
MPPE lança vídeo educativo sobre lixo (2013) O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mobilizado para cumprir a Lei 12.305/2010, que determina o fim dos lixões em todo o território nacional até 2 de agosto de 2014, lançou um vídeo educativo para os pernambucanos se conscientizarem da importância de que cada um cumpra sua parte. ...
(Foto: BlogImagem) Cuidar do meio ambiente também é sua responsabilidade. E isso começa dentro da sua casa, com a separação de resíduos orgânicos e inorgânicos. O que é colocado só como uma recomendação, brevemente será visto como prevê a Lei: crime ambiental. ...
O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente), André Silvani, apresentam nesta sexta-feira (14) o plano de ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para fiscalizar e cobrar a implantação das Políticas Federal e Estadual de Resíduos Sólidos em todo o Estado. ...
O procurador geral do Estado, Agnaldo Fenelon, baixa orientação, no Diário Oficial, nesta quarta-feira, pedindo que todo o MPPE trabalhe junto aos municípios do Estado, com o objetivo de acabar com lixões ainda em 2013. ...
A denúncia de usuários do SUS, portadores de doenças graves, a respeito da falta de medicamentos na farmácia de medicamentos especiais da Secretaria estadual de Saúde motivou a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo de deputado Betinho Gomes (PSDB), a enviar ao secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, um ofício solicitando informações sobre esse desabastecimento e pedido providências para que pacientes possam voltar a ter acesso aos remédios imediatamente. ...
BlogImagem/reprodução Na semana passada, sem alarde, um dia depois do fato consumado, a promotora do MPPE que cuida do projeto Novo Recife, publicou no face uma nota sobre a aprovação do projeto Novo Recife, com críticas à iniciativa da Prefeitura da Cidade do Recife. ...
Acontece nesta quinta-feira (3) a votação para formar a lista tríplice de escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2013/2015. A relação dos membros elegíveis tem 152 nomes de promotores e procuradores de Justiça com mais de 35 anos de idade e o mínimo 10 anos de exercício efetivo no MPPE, os dois prerrequisitos para se tornar procurador-geral. ...