No Cabo, oposição denuncia prefeito ao MPPE

Os vereadores da bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho - no Grande Recife, Ricardinho, Nilson Gabriel e José Arimateia, protocolaram nesta sexta-feira (5) junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma denúncia contra o prefeito Vado da Farmácia (PSB). ...

Com aval do MPPE, governo do Estado obriga empresas de ônibus a contratar motoristas

O governador Eduardo Campos divulgou, ainda há pouco, que recebeu, nesta quinta-feira (04/07), um ofício do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, pedindo para que o Governo do Estado utilize todos os meios legais para restabelecer o funcionamento do transporte público na Região Metropolitana do Recife. “O Executivo estadual deve utilizar os meios legais cabíveis para que seja estabelecida a paz social”, resumiu o procurador, na nota. ...

Estudantes vão ao MPPE, MPF e OAB para reclamar de PM na Unicap

Pedro Josephi, da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, informa que os estudantes vão ao MPPE, MPF e OAB para reclamar de PM na Unicap, na sexta-feira da semana passada. ...

MPPE consegue na Justiça suspender festa de São João de Gameleira

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a juíza de Direito Christiana Brito Caribé deferiu o pedido de liminar, nessa quarta-feira (19), proibindo a realização de quaisquer eventos festivos pelo município de Gameleira (Mata Sul) enquanto perdurar o não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o MPPE, que estabelece o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. ...

MPPE reúne líderes estudantis para tratar de protesto nesta quinta

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, convidou as principais lideranças estudantis para tratar do protesto previsto para esta quinta-feira (20) no Recife. A reunião ocorreu na na noite da terça-feira (18), na sede do MPPE, e contou com a participação dos secretários Aluísio Lessa (Articulação Social do Estado) e Sileno Guedes (Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife). “Nós reconhecemos a legitimidade desse movimento cívico e acreditamos que Pernambuco saberá dar uma lição de cidadania ao País, com a realização da maior manifestação pacífica da história do nosso Estado’, disse o procurador-geral. ...

MPPE promete buscar melhorias para a mobilidade dos torcedores que vão à Arena

Promotores de Justiça que integram o Grupo de Trabalho para a Copa das Confederações da Fifa (GTCC) e a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Torcedor, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (18) com dois representantes da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 em Pernambuco (Secopa-PE) – Pedro Henrique Wanderley e Sílvio Bompastor – para buscar saídas para os problemas apresentados no dia do jogo entre as seleções do Uruguai e Espanha, na Arena Pernambuco. ...

OAB-PE entra com representações contra a Fifa no Procon e MPPE

Diante da prática desleal e abusiva que vem sendo adotada pela Fifa em relação à localização dos assentos dos ingressos adquiridos pelos torcedores para os jogos da Copa das Confederações, fato que tem gerado a insatisfação de muitos torcedores, a OAB-PE apresentará nesta sexta-feira (14), às 14h30, representação junto ao Procon-PE. ...

Adutora do Pajeú: MPPE começa a notificar proprietários de terra

Dezoito pessoas estão impedindo a chegada da água da Adutora do Pajeú para mais de 100 mil famílias dos municípios de Calumbi, Flores, Carnaíba, Triunfo e Afogados da Ingazeira. São proprietários de terras que avançaram suas cercas em área pública, nas margens da PE-320, e estão proibindo o Dnocs de executar a obra. ...

Diferente dos procuradores do MPPE, Juízes podem ter auxílio-alimentação retroativo vetado

Da Agência Estado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para barrar gastos de até R$ 100 milhões para o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes de oito Estados. ...

Vereador do Recife aciona MPPE para investigar troca de informações entre a Apac e PCR

Às 11h desta segunda-feira o vereador do Recife Raul Jungmann (MD) dá entrada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) num pedido de investigação sobre o suposto comunicado da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) à Prefeitura do Recife, para elucidar o episódio das chuvas que caíram sobre a capital pernambucana na sexta-feira 17 de maio. ...