MPPE se coloca contrário à criminalização do uso da máscara em protestos

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se nesta terça-feira (27) com representantes do movimento Frente de Luta pelo Transporte, que organiza os recentes protestos no Recife. ...

Frente pelo Transporte cobra posicionamento da OAB e do MPPE sobre cerco aos mascarados

Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem A Frente de Luta pelo Transporte Público em Pernambuco, que organiza os recentes protestos no Recife, cobrou nesta sexta-feira (23) posicionamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a decisão da Secretaria de Defesa Social (SDS) de proibir o uso de máscaras em manifestações. ...

Caso Odijas: MPPE acata pedido de retificação de óbito

A promotora de Justiça Luciana de Braga Costa, da 32ª promotoria cível do Recife, deu parecer favorável ao pedido de retificação do registro civil de óbito do estudante Odijas Carvalho. ...

MPPE fará audiência pública sobre ataques de tubarões

Foto: Guga Matos/JC Imagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) organiza para os próximos 30 dias uma audiência pública sobre os ataques de tubarões no litoral pernambucano. O problema voltou à tona após uma nova tragédia, no mês passado, que acabou com a morte de uma adolescente paulista. ...

MPPE insiste na interdição de parte da orla

Foto: Guga Matos/JC Imagem Do Jornal do Commercio deste sábado (3). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que havia recomendado a interdição, por tempo indeterminado, de trechos da orla do Grande Recife mais sujeitos a ataque de tubarão, flexibilizou seu pedido. ...

MPPE aguardará inquérito antes de decidir se move ação civil pública para interditar praias

Responsável pela recomendação ao Governo de Pernambuco de interditar trechos de praias para evitar ataques de tubarão, o promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, adotou uma postura cautelosa em relação à resposta do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) de que não vai atacar à ação. ...

Em posicionamento oficial, Cemit diz que não vai atender recomendação do MPPE de interditar praias para banho

Foto: Guga Matos/JC Imagem Seis dias após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendar do Governo a interditação de algumas praias para banho por causa de ataques de tubarão, o o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) divulgou uma nota oficial, nesta segunda-feira (29), na qual informa que não vai atender à recomendação. ...

Secretaria de Defesa Social e Cemit se reúnem para avaliar recomendação do MPPE nesta quarta

Foto: Guga Matos/JC Imagem O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, se reunirá nesta quarta-feira (24) com representantes do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) para discutir a recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que trechos das praias do litoral pernambucano sejam interditados para banho de mar por causa dos ataques de tubarão. ...

Após novo ataque de tubarão, MPPE recomenda ao Governo de PE interdição de praias

Foto: Guga Matos/JC Imagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu nesta terça-feira (23) uma recomendação ao Governo de Pernambuco e ao Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) para que praias do Recife sejam interditadas para banho de mar por causa dos ataques de tubarão. ...

MPPE abre procedimento preliminar para esclarecer fatos gerados pela greve de rodoviários

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor de Justiça Humberto da Silva Graça, da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e Promoção e Defesa do Direito Humano ao Transporte da Região Metropolitana do Recife (RMR), instaurou no final da tarde desta sexta-feira (5), Procedimento Preliminar para esclarecer os fatos provocados pela greve de motoristas e cobradores de ônibus da RMR e adotar as medidas que se afigurarem cabíveis e necessárias. ...