O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), criou a Comissão de Direitos Homoafetivos e irá realizar encontros regionais para tratar desses direitos visando promover um debate com toda a sociedade civil para consolidação de um marco nos direitos homoafetivos. ...
Papel timbrado from Jamildo Melo O vereador do PT em Olinda Marcelo Santa Cruz, na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Olinda, pediu “irrestrita solidariedade a digna promotora de Justiça, Henriqueta de Belli e informar a Procuradoria Geral de Justiça que estamos inteiramente disponíveis para acompanhar todos os procedimentos na apuração e esclarecimentos do caso. ...
Em nota, Guilherme Uchoa reclama que promotora não tem legitimidade para interpelá-lo e busca holofotes Associação do Ministério Público de Pernambuco vai prestar solidariedade a Henriqueta de Belli? NOTA OFICIAL A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE -, entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada no dia 17 de junho de 1946, com sede na Rua Benfica, 810, bairro da Madalena, nesta cidade, por força do que disciplina o art. 2º, alíneas “a” e “f”, do seu Estatuto Social, vem a público, mediante NOTA OFICIAL, ressaltar a excelência e seriedade do trabalho desenvolvido na Promotoria da Infância e Juventude de Olinda pelas Promotoras de Justiça, Dras. ...
Foto: Leonardo Cisneiros/divulgação Em reunião esta semana com integrantes do movimento Coque RExiste, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, garantiu que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não integrará o polo jurídico do Recife, caso o projeto prejudique a comunidade do Coque, na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife. ...
A criança envolvida no caso de guarda provisória, em Olinda, questionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi encaminhada para o estágio de convivência com os novos guardiões nesta quarta-feira (4). ...
O então dirigente maior do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Paulo Varejão, tentou, sem sucesso, constranger o Blog de Jamildo, entrando com uma ação na Justiça do Estado pedindo danos morais por informações divulgadas pela coluna eletrônica, durante as eleições para o comando da instituição, em 2011. ...
Do Jornal do Commercio desta quarta-feira (4). O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão de qualquer tipo de obra na área histórica do bairro da Boa Vista, Centro do Recife, até que seja criado um plano específico de uso e ocupação do solo para a região. ...
A criança envolvida no caso de guarda provisória em Olinda que foi questionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi devolvida nesta segunda-feira (2) pela guardiã. A esteticista compareceu à Vara da Infância e Juventude de Olinda. ...
O vereador Arlindo Siqueira (PSL) deu entrada nesta sexta-feira (30) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Olinda, a pedido de intervenção e suspensão das desapropriações e indenizações de 110 imóveis na área de Jardim Fragoso e Praia Verde. ...
Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, reafirmou na noite desta quarta-feira (28), em nota enviada à imprensa, o posicionamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação ao uso de máscaras pelos manifestantes, que prometem levar novo protesto às ruas do Recife nos próximos dias. ...