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MPPE diz que prefeitos não podem desobedecer regras do Estado sobre reabertura da economia afrouxando medidas

Por Igor Maciel, na coluna Cena Política JC Agora são os prefeitos que reclamam não terem sido ouvidos sobre o plano de reabertura economia do Estado. Pior, muitos já estão fazendo seus próprios planos e reabrindo de acordo com as demandas locais. ...

Painel do MPPE registra queda no isolamento social em Pernambuco

Diferente da última semana, Jaqueira, Recife e Casinhas são as cidades com o mais alto Índice de Isolamento Social segundo informações do Ranking de Isolamento Social (RIS) divulgado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (24). ...

MPPE solicita ao Recife informações sobre despesas de licitação relativas às ações de enfrentamento à Covid-19

O MP do Estado informou, nesta quarta, que os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) promoveram uma reunião virtual, na manhã desta terça-feira (19), para discutir as denúncias referentes à probidade dos gastos públicos da Prefeitura do Recife em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. ...

Desembargador do TJPE nega pedido de lockdown do MPPE

O desembargador André Guimarães, do TJPE, indeferiu a antecipação de tutela pedida pelo MPPE para decretação do lockdown em Pernambuco. “Lado outro, é de se considerar que a decisão sobre o lockdown, que contém medidas de extremo isolamento, não representa uma unanimidade, nem tal sistema se encontra estratégica e cientificamente justificado para implementação nos limites do nosso Estado. ...

PSOL pede que MPPE, Cremepe e OAB investiguem Clarissa Tércio por distribuir cloroquina em comunidades

A advogada Dani Portela, do PSOL, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco, na ouvidoria do CREMEPE e na comissão de saúde da OAB-PE pedindo que fosse investigada a caravana chamada de “Doutores da Verdade” e a relação com a deputada estadual Clarissa Tércio com a promoção do uso do remédio “hidroxicloroquina”. ...

Promotor do MPPE insiste em novo pedido de lockdown com agravo de instrumento, na 2ª instância

A Justiça do Estado, em segunda instância, está sendo solicitada a decidir nas próximas horas novamente se o Estado de Pernambuco deve adotar o bloqueio total (lockdown) no combate ao coronavírus, aprofundando as medidas de isolamento social. ...

Sindicato reclama de infraestrutura precária no Hospital Agamenon Magalhães e vai ao MPPE

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) prometeu denunciar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (04/05), a situação enfrentada pelos profissionais de saúde e pacientes com a covid-19 na UTI do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. ...

Cabo: MPPE ajuíza ação para garantir merenda aos alunos da rede municipal durante suspensão das aulas

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, ingressou com ação civil pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública da Comarca do município, nesta quarta-feira (29), contra a Prefeitura. ...

MPPE repudia comportamentos antidemocráticos e pede união para vencer a pandemia

Em nota oficial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subscreve a preocupação demonstrada em nota pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em nota oficial divulgada ontem (19), com relação a atos que incitaram comportamentos antidemocráticos. ...

Fabricantes de confecções comemoram recomendação do MPPE para retornar às atividades de forma parcial

O Moda Center Santa Cruz recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofício com recomendações para que o parque oriente os fabricantes de confecções a voltarem, de forma parcial, com suas atividades. ...