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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, na Justiça, a suspensão dos contratos de concessão para a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, em Caruaru. Os contratos n°10/2015, 11/2015 e 12/2015 celebrados pelo município Caruaru, através da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), com as empresas Capital do Agreste Transportes Urbanos LTDA, Viação Tabosa LTDA e Ônibus Coletivos e Transportes LTDA, foram suspensos até a decisão final. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação cautelar com pedido de liminar contra o município de Caruaru, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), além das empresas Capital do Agreste Transportes Urbanos LTDA, Viação Tabosa LTDA e Ônibus Coletivos e Transportes LTDA, requerendo a suspensão dos contratos de concessão n°10/2015, 11/2015 e 12/2015, celebrados pelo município com as referidas empresas para a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, no dia 24 de agosto deste ano. ...

No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública contra o município de Cupira, no Agreste de Pernambuco, devido à realização anual de contratações temporárias de centenas de pessoas para exercerem funções públicas. ...

Geraldo Melo Júnior, advogado particular do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, quebrou o silêncio e apresentou ao Blog de Jamildo, nesta sexta-feira, boa parte dos argumentos que estão sendo apresentados ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) para tentar evitar o pedido de intervenção feito pelo Ministério Público do Estado (MPPE), há um mês. ...

O advogado particular do prefeito Bruno Martiniano, Geraldo Melo Júnior, disse, nesta manhã, no Recife, em visita ao Blog de Jamildo, que os servidores não terão como ser contemplados com aumento. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública que pleiteia, em caráter liminar, que a Justiça determine ao município do Recife a suspensão da análise de novos projetos arquitetônicos na área da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, na área central da cidade. ...

Noélia Brito, que recentemente foi condenada a indenizar um promotor de justiça por acusações contra a honra, está novamente sob o crivo judicial por declarações contra um membro do MP. ...

O procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, na petição pedindo a intervenção, protocolada em 19 de outubro no Tribunal de Justiça, disse que o prejuízo ao erário público de Gravatá, apenas no contrato de lixo da cidade, é de R$ 230 mil mensais. É a afirmação que consta da petição de intervenção do MPPE, na página 11 do documento, que está sob análise da Corte Especial do TJPE. ...

Medida do Procon-PE impede que passageiros comuns embarquem e desembarquem pela porta central do veículo fora dos terminais. Foto: Lorena Barros/JC Trânsito Da Rádio Jornal O Sindicato dos Rodoviários vai procurar o Ministério Público de Pernambuco para negociar uma alternativa para a abertura da porta do meio do ônibus para passageiros comuns fora dos terminais. ...

Uma pane ocorrida na última sexta-feira (30/10) no sistema elétrico que alimenta o Datacenter do Ministério Público de Pernambuco deixou o site da Instituição fora do ar nesta terça. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do MPPE, Évisson Lucena, “embora o problema já tenha sido diagnosticado, não há previsão da normalização dos serviços. ...