Sem alarde, a promotora Patrícia Ramalho de Vasconcelos abriu um inquérito para investigar obras ocorridas na gestão do ex-prefeito de Goiana, Henrique Fenelon (PRB), sobre pavimentação e drenagem em nove ruas da cidade. ...
A Justiça acolheu ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão, em caráter liminar, determinando ao Estado de Pernambuco que disponibilize, no prazo de 60 dias, os recursos necessários para garantir o fornecimento regular de alimentos para todas as casas de acolhimento de crianças e adolescentes. ...
Promotores ressaltam que há notícias de municípios, mesmo na situação de atraso de folha de pagamento, prevendo gastos com carnaval, entre eles está Itamaracá. Foto: Guga Matos/JC Imagem. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Aliança (Cláudio Bezerra), São José do Belmonte (Eugênio Lins), Glória do Goitá (Zenilto Vieira) e Itamaracá (Paulo Batista) que não realizem gastos com o Carnaval. ...
Prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PTB). Foto: Reprodução da internet O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado (MPPE) em Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com festividades mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses. ...
Sem alarde, o procurador geral em exercício do Ministério Público do Estado (MPPE), Fernando de Barros Lima, concedeu a irmã de uma promotora de justiça falecida verba a título de auxílio-funeral. ...
No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou, na tarde dessa quarta-feira (6), com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar em defesa da ordem urbanística, em face do município do Recife e do Novo Recife Empreendimentos Ltda, para que o Município do Recife se abstenha de praticar quaisquer atos administrativos que tenham como alvo a área contemplada pelo Projeto Novo Recife, no Cais José Estelita. ...
Foto: BlogImagem O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti, que adote as providências necessárias para a regularização do perímetro de segurança escolar no município, dando conhecimento a todos os proprietários de bares e congêneres que encontram-se em desacordo com a Lei Estadual n°10.454/90, que estabelece o perímetro, num raio de 100 metros do epicentro da unidade escolar. ...
Empresa estaria impedida de realizar contrato com o governoFoto: Reprodução/TV Jornal. A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Justiça da Comarca de Garanhuns suspende aumento da tarifa de ônibus para vigorar a partir do mês de janeiro no município agrestino. ...
Representantes do Exército, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPC) estarão reunidos com o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, para discutir ações emergenciais de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. ...
Sem alarde, o corregedor do Ministério Público de Pernambuco, Renato da Silva Filho, decidiu que os promotores devem informar à Corregedoria, através da rede interna do órgão, todos os dados sobre interceptações telefônicas legais (grampos) em andamento. ...