Eleições internas em janeiro movimentam o MPPE
Em 4 de janeiro, promotores e procuradores de Justiça que compõem o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão votar para escolher o chefe da Instituição para o período entre 2021 e 2023. ...
MPPE obtém decisão judicial condenando ex-prefeito de Ipojuca Pedro Serafim, por improbidade administrativa
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e proferiu decisão judicial condenando o ex-prefeito do município do Ipojuca, Pedro Serafim de Souza Filho. ...
Eventos corporativos precisam cumprir regras sanitárias vigentes, diz MPPE
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. ...
Michele Collins diz que vai provar sumiço de Bíblia no MPPE
De acordo com o PT, o TRE-PE decidiu que a vereadora do Recife Michele Collins, do PP, fosse impedida de fazer qualquer tipo de acusação contra Marília Arraes usando a bíblia. ...
Tiroteio em bar: MPPE aguarda julgamento de recurso que pede reforma de decisão judicial pela soltura dos autores dos disparos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quarta-feira que aguarda a apreciação, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do recurso em sentido estrito de número 12868216/20. ...
Paulo Câmara libera R$ 15 milhões para despesas de pessoal no MPPE
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto, adicionando R$ 15 milhões de reais no orçamento do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Segundo o decreto 49.520, os recursos para o reforço orçamentário do MPPE saírão da “reserva de contigência” do Poder Executivo. ...
MPPE rebate argumento do TJPE para relaxamento de prisão de policiais envolvidos em tiroteio em Boa Viagem
Veja a nota oficial do MPPE, enviada ao blog Em relação ao texto “TJPE relaxa prisão de policiais envolvidos em tiroteio em Boa Viagem”, publicado no Blog de Jamildo nesta quarta-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco esclarece que, até o momento, a Polícia Civil ainda não enviou o inquérito policial referente ao caso para o MPPE. ...
TJPE atende pedido do MPPE e suspende parte do decreto de Petrolina sobre reabertura do comércio
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta para a retomada gradual das atividades econômicas, em especial o comércio. ...
MPPE recomenda que PCR destine recursos do São João para combate à covid-19. Geraldo Julio diz que empresa irá patrocinar a festa
O Diário Oficial informa que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre o pagamento de cachês para artistas se apresentarem pela internet, no São João da cidade. ...
MPPE, MPF e MPCO pedem detalhamento na prestação de contas do Hospital Miguel Arraes, em Paulista
Do site oficial do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPCO) expediram uma recomendação conjunta com objetivo de “cobrar maior detalhamento na apresentação das demonstrações contábeis” do Hospital Miguel Arraes (HMA), administrado pela Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP Hospitalar). ...