Se antes as associações de militares eram toleradas pelos socialistas, o quadro mudou radicalmente. Sem alarde, no último dia 31 de janeiro, o Estado de Pernambuco apresentou ao MPPE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) uma representação legal em que pede a dissolução compulsória da Associação dos Cabos e Soldados (ACS). ...
Sem alarde, o Ministério Público do Estado (MPPE) começou a pedir uma série de dados aos presidentes das associações militares que funcionam em Pernambuco. Na prática, as entidades funcionam como sindicatos, o que é proibido por lei nacional para os militares, embora tolerado por muitos anos. ...
Uma semana depois de o governo Paulo Câmara (PSB) anunciar concurso para contratar 200 agentes penitenciários, a gestão foi alvo de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que o Estado tome providências para atingir a proporção de um agente penitenciário para cada cinco presos, recomendada pelo Ministério da Justiça. ...
Sem alarde, em reunião da cúpula do Ministério Público do Estado (MPPE), realizada em 8 de fevereiro, o órgão se manifestou contrário ao local de construção do novo fórum criminal do Tribunal de Justiça (TJPE). ...
Após a segunda reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato dos Servidores do MP de Pernambuco – Sindsemp/PE, realizada na última segunda-feira (13/02), no edifício-sede do órgão, a entidade deliberou pela criação da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Ministério Público de Pernambuco, que nasce com caráter permanente. ...
No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito da Ilha de Itamaracá, Mosar de Melo Barbosa Filho (Tato), que promova a exoneração de Bayard José Júnior do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura da Ilha de Itamaracá, bem como que se abstenha de nomeá-lo para qualquer outro cargo municipal enquanto perdurarem os efeitos da sua sentença condenatória de improbidade administrativa. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltou a emitir recomendações contra prefeitos do interior do Estado para que eles priorizem o pagamento de salários. Sem colocar os vencimentos em dia, as prefeituras de Timbaúba e Belém de São Francisco não devem realizar eventos festivos, incluindo o Carnaval. ...
O prefeito interino de Ipojuca, Irmão Ricardo (PTC), foi alvo de uma recomendação da promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo para que cumpra o alerta de responsabilização emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que o impede de gerar novos gastos para o município, a não ser os que sejam necessários para manter os serviços essenciais. ...
Após diversas discussões sobre o impacto ambiental da construção do centro de convenções Arena Porto, em Ipojuca, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito interino de Ipojuca, Ricardo José de Souza, que reconheça a nulidade das autorizações emitidas pelo município para a instalação de canteiro de obras, a supressão de 521 coqueiros, a terraplanagem de uma área de 5 hectares e a concessão de Licença Prévia Ambiental. ...
Sem alarde, o novo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, não deixou seu antecessor na chefia do Ministério Público do Estado (MPPE) desamparado. O novo chefe do MPPE nomeou Carlos Guerra como Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com Atuação na Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social. ...