Em assembléia geral extraordinária realizada na sede do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemppe), os trabalhadores, alegando que estava atendendo condição imposta pela gestão do MPPE para a continuidade das negociações salariais, decidiu suspender o movimento de greve que estava agendado para esta terça (26), às 12hs. ...
Após o Blog de Jamildo revelar, na sexta-feira (22), que o procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores não processar autores de crimes sem violência e cujo dano seja inferior à 19,5 mil reais, a orientação foi alvo de duros ataques de advogados, policiais militares, delegados e até de membros do Ministério Público do Estado (MPPE). ...
Após crise com as audiências e do procurador geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, propor um acordo com os criminosos, em que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ordena que autores de crimes sem violência não sejam mais processados, desde que confessem seus atos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Pernambuco, Ronnie Duarte, criticou a recomendação. “Uma invasão de competências, que gera hipertrofia do Ministério Público e passa uma sensação de imunidade para a sociedade”, disse Ronnie. ...
Sem alarde, uma recomendação do procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, está causando polêmica e dúvidas entre promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE). O chefe do MPPE quer que promotores proponham um acordo aos criminosos, para eles não serem mais processados, desde confessem tudo. ...
Sem citar diretamente o governo Paulo Câmara, ou deputados estaduais aliados ao governo do Estado, a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) emitiu, na tarde desta quarta-feira, 20 de setembro, nota pública externando repúdio às recentes manifestações e conteúdos veiculados na imprensa local imputando responsabilidade pelo aumento da violência no Estado à atuação de membros do Ministério Público e magistrados nas audiências de custódia. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) diz que está apertando o cerco aos sonegadores de impostos. “E setembro é o marco no combate a esta prática criminosa que dilapida os cofres públicos de maneira cada vez mais silenciosa, mas com resultados que afetam diretamente o dia a dia da população. ...
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco decidiram, conjuntamente, designar uma data fixa para o início das atividades eleitorais dos promotores de justiça no estado. Na Resolução Nº 02/2017, estabeleceu-se o dia 1º de outubro, de anos ímpares, para o começo do biênio fixo das atividades. ...
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), foi alvo de uma ação civil de improbidade administrativa. O petista foi acusado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de atentar contra os princípios da administração pública por fazer reiteradas seleções simplificadas de pessoal. ...
No site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ação civil pública com pedido de tutela de urgência requerendo que a Justiça suspenda imediatamente os efeitos oriundos das Leis Municipais nº 5.843/2017 e nº 5.844/2017, que promoveram reforma administrativa do quadro funcional da Prefeitura de Caruaru, e dos artigos 11, 12, 13 e 14 do Decreto Municipal nº22/2017, que descreve as atribuições dos cargos comissionados criados a partir da referida reforma. ...
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) promoveu nesta quarta-feira (30) a segunda audiência pública para tratar do Projeto de Lei 59/2017, que trata da instalação do Botão de Emergência nos ônibus do Recife. “Os números dos assaltos a ônibus são assustadores e crescentes. ...