O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança edital de concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nesta sexta-feira (21), e, alegando política de inclusão, inova com o aumento de cota racial (PPP), com percentual acima do exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco entre os dias 21 de janeiro e 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante ômicron do novo Coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022. ...
O site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o órgão decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) Marcellus de Albuquerque, mais conhecido como Marcellus Ugiette no Estado, por crimes e atos de improbidade administrativa. ...
Na manhã desta segunda-feira (31), o Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu os movimentos sociais e o GAJOP com a finalidade de tratar sobre a atuação da Polícia durante a manifestação de sábado (29), no centro do Recife, que teve ampla divulgação pela imprensa nacional e local. ...
Em reunião virtual realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Governo do Estado e prefeitos do agreste traçaram a estratégica conjunta de atuação para conter o avanço dos casos de Covid-19 na região. ...
Do site oficial do MPF Atualmente, as organizações sociais de saúde, que também tiveram forte atuação no Estado durante a pandemia, prestam contas à secretaria de saúde com quem têm contrato de gestão. ...
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. ...
O MPPE divulgou, nesta segunda, que, após tomar conhecimento da informação da empresa In Loco, quanto à redução da base de dados de que dispõe a empresa, para fins de cálculo e divulgação dos dados de isolamento social, em todo o Brasil, o Ministério Público de Pernambuco informou que foi realizada reunião de urgência, no dia 26 de março, com a referida empresa, na qual ficou deliberado que seria mantida a divulgação dos dados de isolamento em Pernambuco, mas apenas em relação aos municípios em que, segundo a empresa, a base de dados seria confiável para fins de levantamento dos dados estatísticos de isolamento social. “Ocorre que a divulgação parcial dos dados tem levado a análises distorcidas destes, razão pela qual na data de 29 de março de 2021 o MPPE decidiu que deixará de divulgar os dados fornecidos pela In Loco, mantidos os dados históricos até o dia 18 de março de 2021”. “Paralelamente, o MPPE está trabalhando junto ao Governo do Estado, para que sejam buscadas outras soluções similares, adotadas em outros estados, através de empresas parceiras, para manter o serviço de monitoramento, com a devida coleta e divulgação das informações indicativas do cumprimento das medidas restritivas para o combate à COVID-19.” ...
Foi publicada, no Diário Oficial desta segunda-feira (1°), uma resolução estabelecendo um auxílio-saúde para os promotores, procuradores, servidores, aposentados e pensionistas do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Pelo texto, assinado pelo procurador geral de Justiça Paulo Augusto Freitas, é previsto um benefício de mais de 2 mil reais por mês, na faixa salarial dos procuradores e promotores do MPPE, que ganham mais de 30 mil reais por mês de remuneração. ...
Covid-19: Justiça de Pernambuco suspende atividades presenciais até 10 de março Veja a nota oficial enviada ao blog Em virtude do agravamento do cenário da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspendeu, em caráter excepcional, as atividades presenciais em todas as suas unidades no período de 1º de a 10 março de 2021. ...