Após ler a repercussão do tema no Blog de Jamildo, o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, se manifestou sobre os recentes ataques sofridos pela OAB em grupos de whatsapp de promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE). ...
O relator no CNMP é o vice-presidente da OAB de Pernambuco, Leonardo Accioly Plenário determina adequação de verbas pagas pelo MP/PE ao teto remuneratório constitucional No site do CNMP, nesta terça-feira O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) deixe de realizar, como parcela de caráter indenizatório, o pagamento das verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º do artigo 61 da lei que dispõe sobre o estatuto do MP/PE, passando a considerá-las como verbas remuneratórias, a fim de que se submetam ao teto remuneratório constitucional. ...
Os promotores e procuradores pernambucanos, em ao menos três grupos de Whatsapp, estão detonando a direção da OAB de Pernambuco, depois da anunciada decisão da entidade dos advogados de entrar na Justiça do Estado contra a criação de um auxílio-saúde, por parte do MPPE, no final do ano passado. ...
Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrir um inquérito sobre um empréstimo de R$ 83 milhões da Caixa Econômica Federal à Prefeitura de Caruaru, a Câmara dos Vereadores divulgou uma nota defendendo a autorização dada pela Casa para a operação de crédito. “Durante a tramitação do projeto de lei respeitou os princípios da legalidade e da publicidade”, afirmou o Legislativo em nota. “A Câmara ainda destaca que sempre colocou seus canais de informação, a exemplo do Portal da Transparência e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL, para confirmar a transparência e lisura na condução dos seus atos”, diz ainda o texto. ...
O Conselho Pleno da OAB Pernambuco aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (26), uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que concede auxílio-saúde para todos os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE), inclusive para os já aposentados. ...
Sem alarde, o promotor Westei Conde, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que já foi até homenageado publicamente pelo PSOL na Alepe, abriu inquérito sobre declarações do presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco, Presbítero Joarib Santos, por suposta discriminação religiosa contra muçulmanos. ...
Contrário à reforma, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) anuncia que vai se unir às centrais sindicais na mobilização a ser realizada nesta segunda (19), às 15hs, no Parque 13 de Maio, em Santo Amaro. ...
Para garantir que as festividades públicas de São João em Caruaru obedeçam a regras de lisura, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao diretor-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcio Eduardo Ferreira De Omena, e à prefeita da cidade, Raquel Lyra (PSDB), que realizem processo licitatório para a contratação das empresas que prestarão serviços de assessoria, planejamento, execução, captação de patrocínio, bem como de qualquer contratação de bens e serviços visando o maior evento público municipal. ...
O chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, foi a Brasília, na última quinta-feira (1), para protestar contra a reforma da previdência do presidente Temer (MDB). “Ato contra a reforma da previdência agora. ...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com sede em Brasília, alterou a resolução que permitia a promotores e procuradores desistirem de ações penais, por conta própria, em troca da confissão de suspeitos de crimes sem violência ou grave ameaça. ...