Mais um escândalo que não deu em nada. Sem alarde, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) arquivou, por “perda de objeto”, uma investigação do órgão sobre as emendas impositivas de parlamentares estaduais, manejadas através da Empetur, estatal de turismo do Estado, em 2014. ...
Uma das empresas citadas em nota oficial no site do MPPE divulgou, na data de hoje, uma nota de esclarecimento relativa a última matéria postada sobre a “Operação Ratatuille”, deflagrada no mês de março deste ano, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme as informações do site oficial do MPPE. ...
De acordo com fontes oficiais, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ingressou com ações nas esferas criminal e cível contra o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PV), e o ex-secretário municipal de Assuntos Estratégicos e Logística, Paulino Valério da Silva Neto. ...
Após o Ministério Público de Contas (MPCO) ter pedido que o TCE suspendesse o empréstimo de R$ 83 milhões à Prefeitura de Caruaru, foi a vez do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar um ação pública com pedido liminar solicitando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar empréstimo de R$ 83,8 milhões junto à Caixa Econômica. ...
Uma recomendação para que a população não peça por uma intervenção militar ou faça apologia à ditadura foi expedida em conjunto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-PE) e pela Defensoria Pública no município. ...
O promotor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ricardo Coelho, usou uma rede social para cobrar do Governo do Estado o anúncio da redução das passagens de ônibus, após o custo do diesel para as empresas diminuir em 46 centavos por litro. “Passagem de ônibus mais barata com a redução do diesel. ...
Com informações do site oficial do MPPE A matéria foi alvo de polêmica ano passado com a OAB e o Judiciário. Em nova resolução, o Ministério Público agora submete os acordos de não-persecução penal a homologação pelo juiz. ...
Por meio de nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) envia esclarecimento, em relação às informações veiculadas na nota “Arena da Copa. Veja relatório interno da PF que resultou na Operação Fair Play”, que a Central de Inquéritos da Capital recebeu os autos em 17/11/2016 pela última oportunidade, encaminhando-o à Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital em 21/11/2016. ...
O vice-presidente da OAB de Pernambuco, Leonardo Accioly, usou uma rede social, nesta sexta-feira (13), para criticar mais um privilégio na remuneração de juízes e promotores. Segundo o advogado, conselheiro nacional do Ministério Público indicado pela OAB, os juízes e promotores agora não terão mais que devolver remuneração recebida indevidamente por liminar. “Coisas do Brasil. ...
Sem alarde, o Ministério Público do Estado (MPPE) abriu um inquérito para investigar a gestão do atual prefeito Anderson Ferreira (PR), na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Segundo o despacho de abertura da investigação, o objeto é a “possível irregularidade no gasto destinado ao evento Marcha para Jesus pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes”. ...