O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Charles Hamilton dos Santos Lima, repercutiu em uma rede social, nesta segunda-feira (17), um artigo publicado no jornal Folha de São Paulo. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), que abra a licitação para contratar uma nova empresa para fornecer alimentos para as secretarias de Saúde e de Programas Sociais e para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), para substituir a Casa de Farinha. ...
O procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, obteve uma vitória em cima dos colegas procuradores do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), promulgou nova lei complementar, tornando acessível aos promotores do MPPE vários cargos na Instituição, antes exclusivos dos procuradores mais antigos. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prevê para dezembro as provas do concurso público, que deve ter edital lançado no dia 18 de setembro. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (29). ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito para investigar três servidores comissionados, que teriam supostamente recebido sem trabalhar, no gabinete da Prefeitura do Recife de representação em Brasília, a partir do ano de 2016. ...
Do site jurídico JOTA Um projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem causado divisão entre os membros da carreira no estado. A proposta, que está sendo tocada pela Assembleia Legislativa pernambucana (Alepe), pretende alterar a estrutura da corregedoria e do conselho superior do órgão. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou edital, no Diário Oficial, para avisar aos cidadãos que será realizada, no dia 3 de outubro, uma audiência pública para “discutir a política de cidadania voltada a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros” em Jaboatão dos Guararapes. ...
O governador Paulo Câmara (PSB), através da Secretaria de Defesa Social do Estado, enviou mais policiais militares para cuidarem da segurança pessoal dos procuradores e promotores do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, contra o Estado de Pernambuco e o Município de Garanhuns, por “prática de discriminação contra a população homoafetiva, especialmente a transexual, e da violação do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. ...
Diante da constatação de falta de participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor do Recife o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na última sexta-feira (13), Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, para que seja declarada a nulidade dos atos de revisão do Plano Diretor do Recife, a partir da reunião do dia 24 de maio do GT-POT (Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial). ...