O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abriu um novo inquérito para apurar se a empresa Casa de Farinha fornece merenda escolar “em condições inapropriadas para o consumo”. O inquérito foi aberto nesta terça-feira (22). ...
Está marcada para a próxima quarta-feira, 23 de janeiro, reunião entre o município de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mediada pelos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF). ...
Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%. A resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (11). ...
O ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra (PSB) e o vereador do município Irenildo Pereira dos Santos (PSB) foram acusados de improbidade administrativa em uma ação civil apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...
A Prefeitura de Passira firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a pagar salários de de novembro e dezembro de 2012 aos servidores públicos. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) identificou que, em 2018, não houve nenhum repasse da cota patronal à previdência dos servidores municipais em Belém do São Francisco, no Sertão do Estado. ...
O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (19) resolução, implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para todos os procuradores e promotores do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). ...
Um documento interno do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) mostra que o órgão abriu, em 2018, um inquérito para investigar “suposta participação atribuída ao atual Governador do Estado” por alegadas fraudes na Arena Pernambuco. ...
Extrato do Diário Oficial mostra que o Ministério Público do Estado (MPPE) decidiu oferecer uma denúncia criminal contra o prefeito de Gravatá, no Agreste, Joaquim Neto (PSDB). Segundo decisão do subprocurador-geral de Justiça, Clênio Valença, deve ser ajuizada ação penal contra o gestor, por suposto crime contra a Lei de Licitações (Lei Federal 8.666). ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às secretarias estaduais de Administração e Defesa Social a suspensão imediata, pelo prazo de 90 dias, de todos os trâmites regulares do concurso público para o preenchimento de 60 vagas no cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco e de 20 vagas para oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ambos para segundo-tenente, instituído pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº. 084/2018. ...