O site do Ministério Público Federal (MPF) informa que enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da covid-19. ...
Veja a mensagem postada no site do órgão O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu recomendação ao Governo do Estado para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco concluiu a investigação que apurava a possibilidade de aplicação de vacinas vencidas da covid-19 no Estado. A denúncia surgiu de matéria no jornal Folha de São Paulo, em 2 de julho, que denunciava a suposta aplicação de vacinas vencidas em todo o país. ...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) informações que comprovem a destinação dada pelo Governo do Estado de Pernambuco aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). ...
Pelas redes sociais, o presidente Bolsonaro anunciou que vai reconduzir Augusto Aras para mais dois anos de mandato na PGR. “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. ...
Do site oficial do MPF Atualmente, as organizações sociais de saúde, que também tiveram forte atuação no Estado durante a pandemia, prestam contas à secretaria de saúde com quem têm contrato de gestão. ...
Com informações do jornal O Globo O Ministério Público Federal emitiu nota técnica recomendando que a decisão de flexibilizar as medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus pode gerar ação por improbidade administrativa contra o gestor responsável pelas determinações, caso as decisões não tenham respaldo técnico. ...
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) se solidarizou neste domingo (9) com as famílias de dois líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assassinados na Paraíba, na noite desse sábado (8). ...
O afastamento do sigilo telefônico do empresário Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), apontou 1.117 contatos telefônicos entre ele e o PSB, partido então presidido pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), entre 2010 e 2011, período investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). ...
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, leu no acampamento montado fora da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) uma carta do ex-presidente Lula (PT) à militância que está protestando contra a prisão dele. “Eu ouvi o que vocês cantaram”, diz o petista. ...