A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou para tomarem posse como servidores efetivos 23 aprovados em concurso público. As nomeações publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira (18) ocorreram após fiscalização do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a pedido de uma comissão de aprovados. ...
Fontes do blog informam que o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), enviou um parecer ao conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a denúncia feita por empresa contra um suposto “monopólico privado de registro de financiamento de veículos”, envolvendo, segundo a denúncia, as empresas B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) e TECNOBANK. ...
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, afirmou nesta sexta-feira (21) que contratos de licitação da Prefeitura de Camaragibe era oriundos de fraude. “Eram cartas-convites sempre dirigidas às mesmas empresas. ...
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). “Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. ...
Em razão das notícias recorrentes de atrasos no pagamento de salários aos servidores municipais em várias cidades do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO) emitiram uma recomendação conjunta orientando os prefeitos de Pernambuco a evitarem qualquer tipo de despesa com festividades juninas caso estejam com atraso no pagamento dos servidores públicos. ...
A Secretaria de Educação de Pernambuco comunicou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o não prosseguimento da dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões. ...
A procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, pediu a abertura de uma nova investigação sobre diárias e passagens pagas pela Prefeitura de Camaragibe para o prefeito Demóstenes Meira (PTB) e sua noiva Taty Dantas, secretária municipal da cidade. ...
A compra emergencial de 972 mil camisas para o fardamento escolar da rede estadual de Pernambuco foi questionada nesta quinta-feira (7) pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). ...
Veja a resposta da Secretaria de Administração referente ao texto em que TCE e MPCO questionam licitação de 1,4 bilhão de reais do PE-Conectado. Em relação ao processo licitatório da rede Pe-Conectado II, existe uma comissão especialmente designada para processar esse certame, que se dá na modalidade Pregão Eletrônico, composta por servidores de carreira da Agência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado, além de uma comissão técnica, composta para dirimir as questões de maior profundidade relativas ao mérito da execução dos serviços, também integralmente composta por servidores de carreira, o que reforça que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a lisura e a qualidade do desenvolvimento do processo. ...